Energia
Lei do Gás não garante o direito ao livre mercado para todos os consumidores
A nova lei do gás deve garantir a gradativa evolução do mercado de gás na direção de um regime de efetiva e ampla concorrência, escreve Bruno Armbrust
Gás
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre gás natural e biogás publicadas pela agência eixos. Saiba o que acontece na política, regulação, nos governos e nas empresas. As principais decisões que afetam esse setor no Brasil e no mundo.
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Publicação de novas regras para independência no transporte de gás está mantida para este ano
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo ANP pretende concluir este ano a revisão dos critérios de independência dos transportadores de gás natural. A agenda regulatória foi afetada pela pandemia de covid-19 […]
Energia
Corte de ICMS sobre combustíveis e energia na reforma gaúcha
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações de 30% para 25%, com entrada em vigor em 2021. O governo espera angariar apoio à proposta, inclusive […]
Gás
Projeto cria novo mercado livre de gás no Espírito Santo
Consumidor livre de gás é regulamentado com volume de consumo igual ou superior a 10.000 m³/dia.
Vídeos
Novo mercado de transporte de gás natural, com Jorge Hijjar, Ovídio Quintana e Rogério Manso
Conversa ao vivo com executivos do setor sobre Lei do Gás, novos investimentos e desenvolvimento do mercado
Gás
Lei do Gás será votada na próxima terça, afirma Rodrigo Maia
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto da Lei do Gás será incluído na pauta da próxima terça (25). A proposta será apresentada ao plenário pelo deputado Laércio Oliveira (PP/SE). O texto é o mesmo que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Minas e Energia (CME) […]
Gás
Diretor da Aneel defende leilões de energia associados com novos gasodutos
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda, junto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), um planejamento para realizar leilões locacionais de usinas termoelétricas que podem ser usados para ancorar investimento na expansão da oferta de gás natural, afirmou nesta segunda (17) o […]
Gás
Proposta para nova Lei do Gás será apresentada sem quaisquer alterações, afirma relator
O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara “nos próximos dias” exatamente o mesmo texto do PL 6407/2013 aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) no final do ano passado. Durante cerimônia de inauguração da Usina […]
Energia Elétrica
Acordo para veto ao Brasduto libera aprovação do GSF
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Brasduto é aprovado no Senado Federal, mas segue para o governo federal com um acordo de Ministério de Minas e Energia (MME) e o Senado Federal para […]
Energia Elétrica
Com acordo para veto, Congresso Nacional aprova criação de fundo para gasodutos
BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e também repactua o risco hidrológico (GSF) do setor elétrico. O projeto segue para sanção presidencial. Os senadores rejeitaram a […]