O Cade vai analisar nesta segunda (8) o acordo com a Petrobras para redução da presença da companhia no mercado de gás, que será feito por meio da assinatura de um termo de compromisso de cessação (TCC). O conselho transmite as sessões ao vivo e o julgamento deve ocorrer às 15h A minuta do TCC […]
Na próxima segunda (8), o Cade deve analisar o acordo com a Petrobras para redução da presença da companhia no mercado de gás, que será feito por meio da assinatura de um termo de compromisso de cessação (TCC). A venda de ativos é de interesse do governo, que inclui a saída da Petrobras dos mercados […]
Em 24/6/2019 o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE publicou no Diário Oficial a Resolução CNPE nº 16 por meio da qual estabeleceu diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural. Na referida Norma, foram elencados os princípios da transição, ou seja: Art. 1º São […]
Muito já se escreveu, falou e discutiu sobre os problemas do setor de gás natural brasileiro: os monopólios, as ineficiências, o alto custo do gás para o consumidor final. Da mesma forma, as soluções também já foram intensamente debatidas e (quase) consensuadas. Relatórios abordaram exaustivamente o tema, tais como o diagnóstico final do Gás para […]
A vontade política expressa pelo governo na Resolução nº 16/2019, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de colocar o gás natural em um novo patamar estratégico, coloca no horizonte, ao mesmo tempo, oportunidades e riscos para o desenvolvimento do setor. No diagnóstico, o chamado Novo Mercado de Gás acerta em cheio. Mais limpa das […]
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Transformar lixo em energia e combustível. Essa será a função das duas usinas da Gás Verde S.A inauguradas hoje (4), no estado do Rio de Janeiro. As unidades estão situadas nos aterros sanitários de Seropédica, na região metropolitana, e em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. Segundo a Gás Verde S.A, o biogás […]
A diretoria da ANP aprovou nesta quinta (4) as resoluções para transparência de preços do gás e de combustíveis líquidos. Entre 30 e 60 dias após publicação das novas regras, agentes que atuam nesses mercados deverão informar preços e fórmulas de reajustes à agência. As minutas de resolução passaram por consulta e audiências públicas e […]
A Petrobras vai antecipar a declaração de comercialidade do prospecto de Moita Bonita, em águas profundas de Sergipe, onde fez descobertas gigantes de gás natural. A diretoria da ANP aprovou nesta quinta (4) a inclusão de um novo poço no plano de avaliação de descoberta (PAD) de Moita Bonita e a mudança do prazo para 1º […]
BNDES terá o papel de formular o modelo de privatização das empresas. Privatização das companhias é o último item para garantir a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal
A Abegás pediu ao Cade que no acordo com a Petrobras para a venda dos ativos na área de gás natural a petroleira pague uma multa e admita que adotou práticas abusivas no mercado durante os últimos cinco anos. O documento foi enviado ao conselho na segunda (1/7). O Cade e a Petrobras negociam um […]