MME e Fazenda atualizam preços de referência do GLP para o Gás do Povo

BELO HORIZONTE — O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda atualizaram, na terça-feira (18/11), os preços de referência do gás liquefeito de petróleo (GLP) a serem aplicados no Gás do Povo

As pastas estabeleceram que os valores serão atualizados a cada 12 meses ou, extraordinariamente, a critério do comitê gestor. Também incluíram um gatilho para sinalizar a necessidade de novo reajuste dos preços de referência estaduais.

“A publicação decorre de um processo contínuo de diálogo técnico com representantes da cadeia do GLP, incluindo distribuidoras e revendas, que contribuíram com subsídios para viabilizar a implementação da medida”, disse o MME, em nota.

Uma primeira portaria sobre os preços dos botijões foi publicada em outubro. Na época, houve críticas das distribuidoras e revendedoras.

Segundo o Sindigás, houve “diferenças relevantes” entre os preços de mercado monitorados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o preço de referência estabelecido pelo programa em alguns estados, o que pode dificultar a participação na iniciativa.

“A entidade entende que a política está em construção e que, a partir do início do próximo ano, o preço será novamente objeto de análise pelo Comitê Gestor”, afirmou o Sindigás em nota, na época.

O programa é o substituto do Auxílio Gás, e vai garantir botijões de 13 quilos gratuitos a 15,5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país, cobertura quase três vezes superior à do atual vale-gás.

A primeira etapa do programa começará a ser implementada em 24 de novembro, em dez capitais: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).