Ibama nega licença para térmica a gás em Brasília

BRASÍLIA — O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou, na quarta (15/10), o pedido de licença prévia para a instalação da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília), da Termo Norte, geradora que tem como sócio o empresário Carlos Suarez.

O projeto prevê a construção e conexão de uma térmica a gás natural de 1.470 MW, ao gasoduto Brasil Central, da TGBC. É um projeto que vem sendo desenvolvido há mais de 20 anos, sem sair do papel. O traçado prevê a conexão de São Carlos (SP) à capital do país, onde não há suprimento do combustível.

O despacho assinado pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, cita a “dependência de gasoduto com licenciamento vencido há mais de seis anos”, entre as justificativas para indeferir o pedido de licença.

De acordo com o documento, parecer técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) identificou lacunas de informação e “aspectos de inviabilidade ambiental e locacional”.

Cita, por exemplo, que a construção da usina teria impacto “direto e irreversível sobre a Escola Classe Guariroba, instituição pública que atende cerca de 560 estudantes em situação de vulnerabilidade”, por entender que a remoção prejudicaria a comunidade.

É uma questão, no entanto, que a Termo Norte já havia indicado que estaria disposta a mitigar, com a construção de uma nova escola ou manutenção da estrutura, caso a comunidade desejasse.

Já as justificativas ambientais para a negativa do Ibama incluem “inadequação locacional da área da Fazenda Guariroba” — que teria relevância ecológica para espécies migratórias —, pressão sobre o já comprometido rio Melchior e a suspensão judicial de outorgas prévias de uso de recursos hídricos na região.

Em nota enviada à agência eixos, a UTE Brasília informa que recebeu o parecer técnico da Dilic/Ibama e “está avaliando detalhadamente seu conteúdo, bem como os fundamentos apresentados pelo órgão”.

“A partir desta análise, a companhia irá definir as medidas cabíveis dentro do prazo legal e, caso necessário, apresentará recurso conforme previsto na legislação vigente. A empresa reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o cumprimento da legislação ambiental brasileira”.

Pressão ambiental

A negativa do Ibama foi comemorada por organizações ambientais que desde o início do ano mobilizam contra o licenciamento da UTE.

O Instituto Arayara, que conseguiu adiar e depois impedir a realização de audiência pública para apresentação dos estudos de impacto do projeto, divulgou uma nota avaliando que o indeferimento da licença deve repercutir também sobre outras três termelétricas (UTE Bonfinópolis, UTE Centro-Oeste e UTE Brasil Central) no traçado Brasil Central da TGBC.