BRASÍLIA — O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marcou para 17 de junho a audiência pública sobre o projeto da Termo Norte de instalação de uma térmica em Brasília (DF), onde não há suprimento de gás natural.
O projeto da geradora que tem como sócio o empresário Carlos Suarez estima um consumo de 5,80 milhões de m3 por dia e conta com a construção de um gasoduto por uma empresa do mesmo grupo.
A audiência para licenciamento da usina deveria ter ocorrido em março, mas foi cancelada por uma decisão da 9ª Vara Federal Cível da SJDF sobre mandado de segurança coletivo apresentado pelo Instituto Arayara. O motivo foi uma confusão na divulgação de datas.
Em meados de abril, a Termo Norte enviou ao Ibama um ofício com novo plano de comunicação para ampliar a participação pública na discussão sobre a térmica e a sugestão da nova data para o debate.
O edital do órgão ambiental publicado nesta quarta (30/4) no Diário Oficial da União acolhe a sugestão da geradora. A audiência será às 19 horas, no Complexo Cultural de Samambaia, região administrativa onde a usina pretende se instalar.
A audiência é um passo para a UTE conseguir o licenciamento ambiental, mas o empreendimento ainda depende de outros debates para sair do papel.
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Um deles é a decisão sobre a emenda incluída no projeto que criou um regime de contratação de eólicas offshore, que trata da contratação das térmicas da Eletrobras e foi vetada por Lula em janeiro.
Três térmicas no traçado do Brasil Central
A construção da usina no Distrito Federal é mais um capítulo do debate sobre a expansão da geração termelétrica na matriz brasileira.
No fim de março, o Instituto Arayara pediu oficialmente ao Ibama uma análise de impacto considerando os efeitos cumulativos da UTE Brasília (Termo Norte) e de outras duas térmicas que desde o fim de 2022 estão em fase de licenciamento no órgão ambiental e que contam com a construção do duto de interligação do Gasbol, a partir de São Carlos (SP), à capital federal: UTEs Centro Oeste (1250 MW) e Brasil Central (1250 MW), ambas em Goiás e desenvolvidas pela EBrasil.
Questionada sobre a viabilidade de uma análise sobre os efeitos cumulativos, a Termo Norte observa que nem todos os projetos devem ir adiante, especialmente se o Congresso derrubar os vetos no PL das eólicas offshore.
“Apesar de três termelétricas estarem em licenciamento no Ibama, nem todas serão implementadas, pois a lei 14.182/2021 limita a capacidade instalada no Centro-Oeste a 2.500 MW, reduzida pelo PL 576/21 para 1.000 MW (60% a menos do total previsto). Os vetos sobre esses artigos ainda estão sob análise no Legislativo”, explica em nota.
