Cade aprova projeto de terminal de GLP em Pecém

LYON (FR) — A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou, na terça-feira (1/4), a criação de uma joint venture entre Ultragaz e Supergasbras (SGB) para construção e operação de terminal para importação de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Porto do Pecém, no Ceará.

O projeto em Pecém é similar ao desenvolvido pelas empresas Oiltanking Logística (OTLB), Queiroz Participações (GEQ) e Copa Energia no Porto de Suape, em Pernambuco, aprovado pelo órgão antitruste em fevereiro de 2024.

• Em Pecém, o consórcio é formado por Ultragaz e Supergasbras. O terminal tem capacidade de armazenamento estimada em 123.800 m³, e o custo previsto para implantação é de R$ 1,1 bilhão, com conclusão prevista para 2028. 
• Em Suape, o consórcio é formado por Oiltanking Logística, Queiroz Participações e Copa Energia. A iniciativa receberá cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos ao longo de três anos e poderá armazenar 120 mil m³ de gás.

Na época em que o consórcio de Suape era analisado pelo Cade, a Supergasbras se opôs à aprovação da operação, com o argumento de que ela poderia provocar fechamento de mercado, diminuindo a competitividade entre as distribuidoras de GLP e reforçando a posição do consórcio na região Nordeste. 

Neste ano, a distribuidora, junto à Ultragaz, recorreu novamente ao órgão com o argumento de que o mercado de oferta do gás será impactado pela construção do terminal em Suape.

As companhias que compõem a sociedade em Pernambuco também se opuseram ao processo do Ceará. A GEQ entrou como terceira interessada no caso e afirmou que o empreendimento pode afetar a competição no setor, incluindo direitos e interesses da distribuidora como concorrente e cliente do futuro terminal.

Já a Copa Energia defendeu que os mesmos critérios e parâmetros da operação em Suape fossem aplicados em Pecém, tais como a instituição de um operador independente no terminal e garantias contra “possíveis práticas discriminatórias e privilégios para players específicos”. 

A companhia ainda argumentou que a criação do terminal reforçaria ainda mais a verticalização do mercado, uma vez que Supergasbras e Ultragaz já possuem consórcios de compartilhamento de estruturas de envase e carregamento a granel de GLP.

Atualmente, a principal infraestrutura de importação do gás no país é o navio-cisterna da Petrobras, em Suape.

Na análise da Superintendência-Geral do Cade, a construção do terminal de GLP em Pecém “se traduz em aumento de capacidade de importação, de forma que pode permitir o aumento da oferta de GLP”.

O órgão também entendeu que o empreendimento não arrefece a concorrência no mercado de distribuição, e que a estrutura de governança proposta endereça de maneira satisfatória as preocupações concorrenciais.

A aprovação pela Superintendência-Geral do Cade é definitiva, caso a decisão não seja levada ao tribunal por um dos conselheiros. Empresas afetadas também podem recorrer.