Laercio Oliveira confia que Lei do Gás será aprovada em julho

O deputado federal Laercio Oliveira (PP/SE) espera que a nova Lei do Gás seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em julho.  Ele defende que o texto atual contempla os interesses da maioria dos agentes do mercado.

“A minha estimativa é que até o final deste mês a gente consiga aprovar o projeto na Câmara (…) O meu esforço vai ser nesse sentido”.

Parlamentar participou nesta segunda (6) de evento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, realizado pelo governo de Sergipe e pelo escritório Machado Meyer, e transmitido pela agência epbr.

Laercio Oliveira conta com apoio do governo federal para assumir a relatório do projeto no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares que apoiam a versão atual do PL 6407/2013, aprovada ano passado na Comissão de Minas e Energia (CME), tentam convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que há maioria e o texto está pronto para o plenário.

“A minha palavra para ele [Maia] tem sido a mesma: o projeto está pronto, maduro e contempla a maioria dos atores interessados”, disse.

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“Polos de insatisfação” podem ser contemplados em novo projeto

O deputado reconheceu, contudo, que há setores insatisfeitos com a versão atual do projeto e propôs que esses “polos de insatisfação” sejam contemplados em um novo texto. “Eu assino”, afirmou o deputado.

Ideia é dar prosseguimento ao PL vigente, com a aprovação da Lei do Gás em julho e envio ao Senado Federal. Enquanto questões adicionais poderiam ser discutidas nas comissões da Câmara dos Deputados.

“Se pessoas entendem que é preciso pontuar mais alguma coisa, vamos pontuar e apresentar um novo projeto”, acrescentou.

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Em entrevista à epbr, o presidente da Abegás, Augusto Salomon, defendeu que a nova Lei do Gás precisa dar mais segurança para a expansão do mercado, especialmente em um cenário sem a presenta da Petrobras no transporte do energético.

Uma questões levantadas pelo executivo é a criação de um operador nacional do gás, aos moldes do ONS, para garantir às distribuidoras a existência de mecanismos para garantir o suprimento e a liquidação de diferenças contratuais, em uma operação de rede com múltiplos fornecedores do gás.

Salomon afirma também que a falta de infraestrutura de escoamento, processamento e transporte será um gargalo para elevar a oferta do energético, comprometendo o desenvolvimento do mercado. Defendeu a criação do Brasduto, um programa para financiar a expansão da infraestrutura a partir de recursos do Fundo Social.

“A gente defende a questão do Brasduto e há uma dúvida enorme em relação a isso porque as pessoas não leem o que está escrito lá”, criticou Salomon.

Em discussão no Congresso Nacional, o Brasduto aportaria recursos para garantir a remuneração dos investimentos em gasodutos e UPGNs até que as operações se tornem superavitárias, com base em uma tarifa regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A partir do equilíbrio dos contratos, os recursos voltariam para o fundo e, amortizados os investimentos, os dutos seriam revertidos para a União.

“Não é subsídio”, defende Salomon.

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