Indústrias tentam barrar Compass na privatização da ESGás

RIO — Clientes industriais do Espírito Santo, representados pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) e pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), pedem que agentes com participação na comercialização de gás natural sejam proibidos de comprar a ESGás, a distribuidora capixaba de gás canalizado.

Abrace e Findes não citam, nominalmente, a Compass. Mas, se acatado, o pleito teria consequências diretas para a empresa do grupo Cosan — ator mais ativo nos movimentos de aquisição de concessionárias de gás e que também tem um braço de comercialização.

A Compass controla a Comgás (SP), Sulgás (RS) e a Gas Brasiliano (SP) – ativo recém-incorporado à carteira, após a aquisição dos 51% detidos pela Petrobras na Gaspetro (agora Commit).

A intenção da Compass é vender parte dos ativos incorporados com a compra da Commit e, ao fim, concentrar-se em 7 das 18 concessões que compunham a antiga Gaspetro. A expectativa é que a companhia se concentre no Centro-Sul.

O pedido para barrar agentes com participação direta e indireta na comercialização foi apresentado pela Abrace e Findes durante audiência pública sobre a desestatização da ESGás, realizada nesta quarta (24/8).

O estado do Espírito Santo possui 51% do capital votante da companhia e a Vibra Energia (ex-BR Distribuidora) os outros 49%. A desestatização da concessionária prevê a venda conjunta das ações detidas por ambas as partes.

O chefe do Departamento de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Torreão, disse nesta quarta que a previsão é realizar o leilão das ações em dezembro. O banco é responsável pela estruturação da operação.

Para que o cronograma seja atendido, ainda são necessárias algumas pendências. A operação ainda aguarda o aval do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

A expectativa do BNDES é que o data room (ambiente de apresentação dos dados da companhia) seja aberto até o início de setembro e que o edital da licitação seja publicado em novembro. Antes disso, a operação ainda precisa passar por auditoria externa.

Em entrevista recente à agência epbr, o diretor-presidente da ESGás, Heber Resende, disse acreditar que o leilão só deve se concretizar, de fato, no primeiro trimestre de 2023. O atual governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), é favorito a se reeleger na disputa estadual.

A ESGás é avaliada em R$ 1,3 bilhão. Abrace e Findes também defendem que um eventual ágio seja usado para abater custos na tarifa.

Os consumidores alegam que, no momento da assinatura do contrato de concessão, em 2020, o valor da outorga, de cerca de R$ 230 milhões, foi incluído na base de remuneração de ativos da ESGás — e, consequentemente, repassado para as tarifas.

A distribuidora tem um plano de investimentos de R$ 211 milhões entre 2022 e 2026. O planejamento inclui obras de expansão de rede na Grande Vitória, Guarapari e Linhares.