Governo da Paraíba reduz ICMS do gás para indústrias

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), assinou nesta quarta-feira (29) decreto para a redução de 18% para 12% da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria no estado. De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.

O governo deve abrir mão de uma receita de cerca de R$ 5 milhões para implementar a redução do ICMS, conta o secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano. O benefício começa a valer a partir de janeiro.

“O governo está abrindo mão de uma receita de mais de R$ 5 milhões por ano, mas nós consideramos isso como investimento porque estamos melhorando o ambiente de negócios na Paraíba, reconhecendo a dificuldade que as empresas passaram na pandemia, o que vai fazer com que a gente mantenha e gere novos empregos e atraia mais empresas para o nosso estado”, comentou.

A medida vai atingir todos os 40 tipos de indústrias, em todos os segmentos em atuação no estado: cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.

“Com isso, as empresas poderão reinvestir essa economia na contratação de pessoas, trazendo um benefício importante para a indústria e fortalecendo a PBGás, a partir do ambiente favorável de negócios instaurado na Paraíba, da nossa segurança jurídica e do respeito que temos no Brasil”, estimou o governador João Azevêdo.

A desoneração foi pedida pela Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e pelo Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.

Chamada pública

A PBGás realizou chamada pública para aquisição de gás natural para 2022 e 2023, um volume total de 230 mil m³/dia pelo período de dois anos. PetroReconvavo e Compass, do Grupo Cosan, foram vencedoras da concorrência. A empresa tem ainda contrato com a Petrobras até dezembro de 2023.

A PetroReconvavo vai suprir 80 mil m³/dia em 2022 e 150 mil m³/dia em 2023.  A Compass 70 mil m³/dia em 2022. Já a Petrobras segue fornecendo 80 mil m³/dia até dezembro de 2023.

Preferência na Gaspetro

Em agosto, João Azevêdo (Cidadania), anunciou que o estado vai exercer o direito de preferência para comprar a fatia da Petrobras na PBGás.

“No nosso caso, a intenção é de exercer a preferência de aquisição dessas cotas e fortalecer a Companhia para que ela continue prestando os serviços, ampliando os investimentos. Nós temos projetos de expansão e queremos colocá-lo em prática para exercer um melhor o trabalho na PBGás”, comentou o governador.

Paraíba segue os passos já anunciados pelos governos da Bahia e Sergipe, comandados por Rui Costa (PT) e Belivaldo Chagas (PSD).

A Gaspetro possui participação nas distribuidoras Algás (AL), Bahiagás (BA), Cebgás (DF), Cegás (CE), CEG-Rio (RJ), Compagás (PR), Copergás (PR), Gasap (AP), Gasmar (MA), Gaspisa (PI), Goiasgás (GO), MSGás (MS), PBGás (PB), Potigás (RN), Rongás (RO), SCGás (SC), Sergás (SE) e Sulgás (RS), além do controle da Gas Brasiliano (SP).

No final de julho, a Petrobras assinou o contrato de venda de seus 51% de participação na Gaspetro com a Compass Gás e Energia, empresa do grupo Cosan, por R$ 2,03 bilhões.

A operação está em análise no Cade e enfrenta forte resistência de produtores de gás, grandes consumidores, transportadoras, governo federal e a ANP.