Governo atende a pleito do setor químico e eleva tarifa de importação de produtos

BRASÍLIA – O governo atendeu ao pleito da indústria química e acolheu o pedido de elevação temporária da tarifa de importação de uma série de produtos e matérias-primas essenciais ao setor. O aumento foi concedido nesta quarta (18/9), após análise do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex).

Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Gecex elevou a tarifa de 29 produtos. Outros 33, que faziam parte das solicitações do setor, não foram acolhidos pelo Gecex.

A deliberação levou em consideração o aumento expressivo da importação desses produtos nos últimos doze meses, em percentuais que atingiram 583%. O MDIC alegou que este excesso reduz a competitividade das empresas brasileiras, prejudicando a produção local e a geração de empregos no Brasil.

O critério adotado considerou um “surto” de importação superior a 30% em relação à média dos últimos anos. Os 29 produtos tinham alíquotas que variavam de 7,2% a 12,6%, que passarão a ser, pelo prazo de 12 meses, de 12,6% a 20%.

As apreciações levaram em conta estudos técnicos e estimativas de impacto econômico. As listas transitórias, como as do setor químico, passarão por monitoramento mensal e poderão ser reavaliadas a qualquer momento.

Vitória para o setor químico

A Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim) vinha se articulando junto ao MDIC por mudanças relacionadas à importação de matérias-primas.

O presidente da Abiquim, André Passos, disse à agência eixos na semana passada que a taxa de importação baixa, associada ao alto preço do gás natural vinha servindo como incentivo à importação, sobretudo da China, tornando a indústria brasileira menos competitiva.

Duas grandes fabricantes do setor decidiram fechar suas unidades no Brasil recentemente. Há o temor de que outras fábricas também parem as atividades.

A Fortal Química paralisou, por tempo indeterminado, as atividades em Candeias (BA). E a Rhodia comunicou a interrupção da produção de bisfenol na unidade de Paulínia (SP).

“Se nada for feito, poderemos ter mais interrupções por aí. O próprio CEO da Braskem já deu declaração de que está avaliando a descontinuidade de algumas unidades de produção. Muitas plantas industriais estão abaixo de 70% de utilização da capacidade”, disse Passos, na ocasião.

Segundo o executivo, o Brasil precisa combinar a política fiscal, de comércio exterior, energética e de insumos. O pano de fundo desse cenário é a mudança no mercado internacional.

Ele aponta China e Estados Unidos como os dois principais agentes que tem brigado por fatias de mercados estratégicos, como é o caso do setor químico.

“China e Estados Unidos estão disputando pesadamente em uma guerra comercial na qual cada um deles usa suas vantagens”, disse.

Os dois países têm amplo acesso a gás natural e matéria-prima barata. No caso americano, também há instrumentos de proteção e defesa comercial, como a elevação do imposto de importação sobre químicos chineses para 32,5%.