RIO — A GasBrasiliano, controlada pela Compass, abriu uma chamada pública para contratação de gás natural para o período entre 2024 e 2027. A concessionária busca supridores para atender a uma curva crescente de demanda.
A empresa quer contratar até 600 mil m3/dia para o ano que vem; até 700 mil m3/dia para 2025; 1 milhão de m3/dia para 2026; 1,1 milhão de m3/dia para 2027.
As propostas comerciais devem ser apresentadas pelos fornecedores até 20 de abril. A distribuidora, que atua no noroeste de São Paulo, espera encerrar as negociações até o fim de junho, para enviar os contratos negociados para a aprovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) em julho.
O prazo máximo para assinatura dos contratos é o fim de outubro.
A Petrobras é a única fornecedora, hoje, de gás natural da GasBrasiliano. A distribuidora aposta também no biometano como fonte de suprimento.
A GasBrasiliano iniciou, este ano, as operações do primeiro sistema isolado de distribuição de biometano do país. O projeto abastece, com o combustível renovável produzido pelo grupo Cocal, os municípios de Presidente Prudente, Narandiba e Pirapozinho, no interior de São Paulo.
Atualmente, a GasBrasiliano está presente em 42 municípios. A rede da companhia é da ordem de 1,3 mil quilômetros. A empresa conta atualmente com cerca de 40 mil clientes conectados.
- Veja também: GNV fica mais barato em São Paulo em março
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Arsesp propõe mudanças na aquisição de gás
A agência reguladora estadual incluiu, dentre as prioridades de sua agenda regulatória 2023-2024, mudanças na forma como as distribuidoras paulistas (Comgás, Naturgy e GasBrasiliano) compram gás no mercado.
A Arsesp se comprometeu a revisar a Deliberação 1.243/2021, que estabelece algumas amarras no processo. A revisão deve ser concluída no primeiro semestre.
O objetivo, diz a agência, é “adequar as regras visando eliminar risco de redução da competitividade e diversificação quando da compra de gás pelas concessionárias”.
O pedido partiu da GasBrasiliano. A empresa alega que a obrigatoriedade de utilização dos princípios de licitação para a compra de gás pode dificultar a contratação neste momento.
“Isso porque o nível de maturidade desse mercado ainda é incipiente, com poucos agentes e, combinado com o momento atual de volatilidade, pode resultar em propostas e condições pouco competitivas”, argumenta a concessionária.
As regras atuais da Arsesp traçam algumas exigências:
- as distribuidoras devem assinar contratos de suprimento sempre com, no mínimo, dois meses de antecedência ao término de seus contratos;
- os contratos de suprimento não podem ultrapassar o período de quatro anos, embora possam ser prorrogados caso haja inviabilidade de licitação;
- e as distribuidoras devem planejar a substituição de seus atuais contratos de suprimento, de forma que a licitação alcance, no mínimo, 40% do volume até o fim de 2023; 60% do volume até o fim de 2024; 80% volume até o fim de 2025; e 100% do volume contratado por licitação após 2025.
