RIO — A ESGás, distribuidora capixaba de gás canalizado, aumentou em 17,15%, na média, a tarifa do gás natural no Espírito Santo a partir de 1º de maio.
O reajuste do gás no ES foi atenuado pelos efeitos da liminar obtida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP ES), em 30 de novembro de 2021. A decisão judicial favorável à concessionária impediu a Petrobras de adotar os novos termos do contrato de suprimento assinado com a ESGás no fim do ano passado — e que encareceriam ainda mais os preços do gás no estado.
A molécula do gás vendido pela Petrobras é o item de maior peso na composição final da tarifa de gás no Espírito Santo, sendo responsável por 58,6% do valor total. O transporte equivale a 9,7%; os impostos (PIS/Cofins e ICMS) respondem por 24,7%; e a distribuição por 7%.
De acordo com o gerente de Regulação da ESGás, Frederico Valle e Flister, o custo da molécula capturou a variação trimestral do Brent, que subiu 28,2% sob os impactos da guerra na Ucrânia. O custo do transporte, reajustado pela inflação, subiu 14,8%, por sua vez.
Liminares barram reajustes maiores em outros estados
Além do Espírito Santo, os estados do Alagoas, Rio de Janeiro, Sergipe e Minas Gerais também conseguiram reajustar as tarifas de gás natural de forma mais contida, devido às liminares que impedem a Petrobras de praticar os termos dos novos contratos. Nesses estados, a estatal ainda vende o gás às concessionárias locais de acordo com as condições dos contratos antigos, vigentes até o fim de 2021.
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Desde o início do ano, nos novos contratos assinados entre a Petrobras e as distribuidoras, o preço do gás passou a ser indexado a 16,75% do preço do barril do petróleo do tipo Brent. Antes, esse percentual era de 12%.
O Ceará também entrou com uma liminar, mas ela foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março. No momento, o estado negocia um novo contrato com a Petrobras. A previsão era de que as negociações fossem concluídas no final de abril, mas elas não avançaram, segundo a Cegás.
Santa Catarina também estava amparada por liminar, mas teve o pedido de extensão da medida — vencida este mês — recusado em primeira instância pela Justiça. A Procuradoria Geral do Estado (PGE SC) vai recorrer da decisão nos próximos dias, tentando evitar que o reajuste semestral, em 1º de julho, fique, em média, em 37%.
