Excelerate segue como única interessada em terminal de GNL da Bahia

A Excelerate refez a proposta pelo terminal de gás natural liquefeito (GNL) da Bahia, que está sendo arrendado pela Petrobras. A empresa foi a única a participar da reabertura da concorrência na segunda (19).

Confirmada a aderência da oferta às regras do edital, o arrendamento do terminal pode, em fim, caminhar para um desfecho.

A comissão de licitação ainda precisa se manifestar pela classificação da proposta.

A nova rodada estava prevista para 26 de julho, mas foi antecipada a pedido da própria Excelerate, que reafirmou o interesse em arrendar o terminal.

A inclusão de uma condicionantes na proposta comercial, pela Excelerate, havia levado à desclassificação da oferta.

A empresa ofereceu pouco mais de R$ 3 milhões de pagamento mensal, que poderia totalizar R$ 92 milhões para o contrato de dois anos e meio (30 meses).

A comissão de licitação considerou que a proposta original tinha “vícios insanáveis”, entendimento que a Excelerate Energy conseguiu reverter.

Entre os argumentos, a empresa ressalta que arrendamento do TR-BA é uma condição prevista no acordo com o CADE para abertura do mercado de gás.

A Excelerate Energy, sediada nos Texas (EUA), fornece e opera unidades flutuantes de regaseificação de GNL. No Brasil, têm um contrato de afretamento com a Petrobras para a FRSU Experience, instalada no terminal da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

Atualmente, o terminal de GNL da Bahia (TR-BA) tem capacidade autorizada para regaseificar 20 milhões m³/dia de gás natural. Localizado na Baía de Todos os Santos, em Salvador, está conectado à malha de transporte de gás natural.

O arrendamento inclui equipamentos para geração e suprimento de energia elétrica localizados no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (TEMADRE), integrantes do TR-BA.

[sc name=”recircula” ]

Quais eram as condições?

A Excelerate tentou preservar o direito de rescindir o acordo, sem motivação, caso tenha dificuldade para assumir a operação do TR-BA, incluindo a possibilidade de cancelar o arrendamento até 31 de dezembro de 2021.

No recurso, abriu mão da condição e entregou uma nova proposta sem comentários adicionais.

Em geral, a minuta do contrato de arrendamento prevê uma série de etapas até a efetivação do arrendamento, envolvendo aprovações no Inema, órgão estadual da Bahia, e pela ANP, Antaq e Cade.

A empresa ofereceu pouco mais de R$ 3 milhões de pagamento mensal, que poderá totalizar R$ 92 milhões para o contrato de dois anos e meio (30 meses).

A cada tentativa frustrada de arrendar o terminal, o prazo total diminui.

No acordo firmado pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em 2019, a empresa se comprometeu a arrendar o terminal em um contrato com duração até 31 de dezembro de 2023.

No edital de 2020, a vigência prevista era de 40 meses, caindo para 30 meses nesta segunda tentativa.

No relatório mais recente da consultoria PWC, auditora que acompanha o acordo com CADE, consta a informação que a prorrogação da vigência levaria ao aumento de custos para a Petrobras, em razão dos contratos vigentes – os detalhes são sigiloso.

A consultoria, contudo, registra que a “compromissária [Petrobras] afirmou que este custo seria repassado para o arrendatário do TR-BA”, em caso de ampliação da vigência do contrato.

Esta é a segunda vez que a Petrobras licita o arrendamento do TR-BA.

Diversas empresas foram pré-qualificadas para a 2º concorrência, mas apenas a Excelerate Energy apresentou proposta. Veja a lista:

• Gás Natural do Brasil S.A
• Bahiagás
• Excelerate Energy L.P
• Compass Gás e Energia
• Repsol LNG Holding
• BP Energy do Brasil
• Total Gás & Eletricidade do Brasil
• Eneva
• Shell Brasil Petróleo e Shell Energy do Brasil Gás
• Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural
• CH4 Energia

[sc name=”adrotate” ]

Golar foi desclassificada da primeira licitação

Ano passado, a concorrência também terminou com apenas uma proposta, da Golar Power Comercializadora, que acabou desclassificada.

A Golar Power ofereceu R$ 130 milhões pelo arrendamento do terminal de GNL da Bahia, mas a Petrobras atribuiu à empresa um alto grau de risco de integridade (GRI).

A decisão foi tomada após o então presidente da Golar Power, Eduardo Antonello, ter sido alvo de uma operação da Lava Jato, por conta de sua atuação no passado na Seadrill, empresa de sondas de perfuração.

A investigação apura irregularidades em contratos de sondas de águas profundas fechados com a Petrobras.

De lá para cá, a Hygo Energy, antiga controladora da Golar Power no Brasil, foi vendida para New Energy Fortress (NEF), empresa dos EUA que assumiu a operação de GNL no Brasil em um negócio de US$ 5 bilhões.

[sc name=”newsletter” ]