Energisa acredita em 'correção' da MP do Redata no Congresso, para inclusão do gás natural na política

O diretor Institucional Regulatório da Energisa Distribuição de Gás, Paulo Homem, disse acreditar numa reversão, no Congresso, da exclusão do gás natural do texto original da Medida Provisória 1318/2025.

A geração termoelétrica a gás ficou de fora das regras de habilitação aos benefícios fiscais do Redata, mas o uso do gás como fonte confiável de suprimento de energia aos projetos de data centers está de volta ao debate na tramitação da MP no Congresso, via emendas.

“Eu acredito muito que o Congresso vai fazer essa correção no texto da medida provisória para incluir não só o gás, mas, eventualmente, também a energia nuclear como beneficiário do programa do Redata”, disse Homem, nesta sexta-feira (24/10) ao participar do diálogos da transição 2025, evento promovido pela agência eixos em parceria estratégica com a Firjan.

O executivo defende uma visão mais realista sobre a necessidade de uso de fontes firmes de geração de energia, para atender à confiabilidade exigida de projetos de data centers.

“A gente discute muito o futuro e talvez o pouco presente. E, assim, a gente tem que, de fato, internalizar. Internalizar e normalizar que o gás é o combustível da transição”.

“Eu sei que tem essa demanda, inclusive dos próprios investidores em data center, de utilizar a energia renovável. Mas não é uma política energética que a gente está discutindo aqui. É uma política de investimento para data center. Então, a gente tem que ser um pouco mais aberto e realista, para contemplar o que é necessário”, complementou.

Assinada este mês pelo presidente Lula (PT), a MP 1318/2025 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata).

Em resumo, os centros de dados serão beneficiados com a desoneração dos tributos federais para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação. Mas, para isso, deverão atender algumas contrapartidas:

• uma delas é que a totalidade da demanda de energia elétrica do beneficiário se dê “por meio de contratos de suprimento ou autoprodução proveniente de geração a partir de fontes limpas ou renováveis, conforme disposto em regulamento“.

Principais pontos tratados por Paulo Homem

• O setor defende internalizar e normalizar o entendimento que o gás é o combustível da transição nas políticas públicas.
• Data centers demandam fornecimento contínuo e estável de energia, algo que as fontes renováveis sozinhas não garantem.
• Importância da inclusão do gás natural e energia nuclear no Redata.
• Sem o gás, a política pode afastar capital internacional ao exigir apenas energia renovável.