Em litígio com Petrobras, SCGás abre chamada pública para comprar gás

RIO — A SCGás lançou uma nova chamada pública para aquisição de gás natural. A distribuidora catarinense planeja comprar dois produtos: um primeiro, de 60 mil m³/dia firmes, para complementar os contratos vigentes entre 2023 e 2027; e um segundo, de 800 mil m³/dia firmes entre 2024 e 2028.

A companhia vem de um litígio recente com a Petrobras sobre os preços do gás e espera diversificar a sua base de supridores. Hoje, a estatal é a única fornecedora de gás da concessionária.

A distribuidora também tem um contrato com a New Fortress Energy, para aquisição de 150 mil m³/dia, mas a construção do terminal de regaseificação da Baía da Babitonga (a fonte de suprimento de contrato) atrasou e só deve entrar em operação em 2023.

As propostas para a chamada pública devem ser encaminhadas até 30 de setembro. Em caso de insucesso, a SCGás informou que poderá lançar uma nova chamada pública para aquisição de gás natural ainda este ano.

Segundo a SCGás, os contratos firmados com a Petrobras somam compromissos firmes de 2 milhões de m³/dia em 2023, mas com reduções gradativas dos volumes nos anos seguintes.

Petrobras cobra R$ 130 milhões da SCGás

A distribuidora catarinense vem de um litígio recente com a petroleira estatal.

Conforme antecipado pelo político epbr, a Petrobras cobra R$ 130 milhões da SCGás. A estatal entende que tem o direito de receber o valor pelo período em que foi impedida de reajustar o gás natural vendido à distribuidora, entre janeiro e abril, por força de uma liminar.

Desde o início do ano, nos novos contratos assinados com as concessionárias estaduais, a Petrobras elevou de 12% para 16,75% a indexação do preço do gás ao preço do barril de petróleo do tipo Brent. O estado de Santa Catarina conseguiu impedir na Justiça a mudança na precificação, mas a liminar caiu em maio.

As partes negociam, agora, a repactuação do contrato, de forma a rolar, para 2023, a cobrança dos valores em disputa.

Em Santa Catarina, a proposta é pagar o valor em disputa de R$ 130 milhões, relativo ao fornecimento entre janeiro e abril e cobrado pela Petrobras, por meio da maior indexação ao Brent em 2023.