LYON (FR) – O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou o projeto de biometano da Orizon Valorização de Resíduos em Tremembé, em São Paulo, no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
A iniciativa terá a suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas derivadas de aquisições de bens e serviços destinados à implantação do empreendimento.
A planta realizará a purificação e produção de biometano a partir do biogás de aterro. Em novembro do ano passado, a Orizon fechou com a Neogás um acordo para fornecimento, durante dez anos, de biometano comprimido.
A previsão é que seja fornecido um volume médio de 35 mil m³/dia da molécula a partir do início do terceiro trimestre de 2027.
Mercado aguarda mandato do biometano
Os produtores de biometano acreditam que o mandato ajudará a dar tração ao mercado e a atrair investimentos.
A Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (Abiogás) estima que, até 2032, o mercado brasileiro terá pelo menos 200 plantas, com uma capacidade de produção de quase 8 milhões de m³/dia.
A lei do Combustível do Futuro prevê que o mandato deve ser publicado até 2026.
A minuta de decreto acaba de passar por consulta pública e o MME decidiu antecipar os trabalhos de Análise de Impacto Regulatório (AIR) do programa de incentivo ao biocombustível.
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Agora, a pasta analisa as mais de 800 contribuições recebidas, de 60 agentes, para fechar a regulamentação, que seguirá para a Casa Civil.
Há, ainda, uma fase de avaliação do mercado, onde são alinhadas as perspectivas de oferta.
O mandato do biometano é uma meta de descarbonização. A meta volumétrica anual deverá ser definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com base na equivalência entre o biometano e a emissão de carbono.
A meta inicial, prevista em lei, é de 1% de descarbonização a partir de 2026.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), existem 12 plantas construídas e autorizadas a comercializar a molécula no país.
No total, elas têm uma capacidade instalada de 747 mil m³/dia – embora a produção nacional, efetiva, tenha sido de cerca de 226 mil m³/dia em 2024.
Para que a meta de descarbonização de 1% seja cumprida, é necessário de 686 mil a 961 mil m³/dia de biometano.
