Mercado de biometano avança de olho em edital da Petrobras e mandato do Combustível do Futuro

BRASÍLIA – Empresas do mercado de biometano se preparam para participar do primeiro edital de compra da Petrobras, lançado nesta segunda-feira (6/1), e para atender à demanda gerada pelo mandato de 1% para a descarbonização do setor de gás natural, previsto no programa Combustível do Futuro.

Para a presidente-executiva da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Renata Isfer, o edital representa um marco para o crescimento do mercado de biometano, com boas perspectivas de longo prazo e importante para a viabilidade de projetos.

O programa visa descarbonizar o setor de gás natural, a partir de 2026, com a adição de 1% de biometano ao gás produzido ou importado. O percentual será acrescido, de forma gradativa, até atingir os 10% de volume.

Segundo a executiva, os projetos programados para entrar em operação até 2026, somados à produção nacional atual, são capazes de atender à demanda criada pelo mandato.

“Nas nossas projeções, temos 32 pedidos de autorização de empresas querendo investir no setor, apenas em 2025. Tem mais um volume relevante vindo em 2025. Se olharmos até 2032, chegaremos a 200 plantas e uma produção de 8 milhões de m³ por dia”, disse Isfer à agência eixos.

Esses 32 projetos que aguardam autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) devem somar mais 1,3 milhões de m³/dia de capacidade, com forte participação do setor sucroalcooleiro.

A maior parte dessa produção – cerca de 70% – virá do agronegócio, mas aterros sanitários e outros modais de produção seguirão relevantes, de acordo com projeções da ABiogás.

Certificados de biometano

Os certificados de garantia de origem do biometano (CGOBs), um dos pontos acrescentados ao programa Combustível do Futuro, permitiram que produtores de todas as regiões do país possam participar desse mercado, por meio da venda dos certificados. A comercialização do CGOB, com o atributo ambiental para a parte obrigada, é uma das formas de cumprimento do mandato.

O CGOB é um dos pontos-chave para o edital de aquisição da Petrobras e para a Política Nacional do Biometano, pois permite que produtores distantes dos grandes centros de distribuição tenham acesso ao mercado a partir da comercialização dos certificados.

“Apesar de a Petrobras ter colocado vários pontos de entrega, desde termelétricas, refinarias, passando pela própria rede de gasodutos, seja no transporte ou na distribuição, ainda existem projetos que estão distantes de tudo isso”, pontuou.

Edital da Petrobras

A Petrobras lançou, na segunda (6/1), o primeiro edital para a compra de biometano em contratos de longo prazo. Esta é a primeira chamada desde a sanção do Combustível do Futuro.

Os contratos poderão variar de ofertas mínimas de 20 mil a 90 mil m³/dia, para injeção nas malhas da TAG, TBG e NTS, além das distribuidoras ou diretamente a algumas térmicas e refinarias, o que inclui entregas por caminhão por meio de GNC e GNL.

As entregas deverão começar em 2026, quando o mandato se inicia, com contratos de até 11 anos. A Petrobras estima que o mandato de 1% demandará cerca de 700 mil m³/dia de biometano.

Será aceito tanto a entrega da molécula quanto o certificado de garantia de origem, com o atributo ambiental 100% para a Petrobras e suas subsidiárias, sem a possibilidade de negociação em separado dos CGOBs.

Outras produtoras de gás natural também estão de olho no mandato. O CEO da Shell no Brasil, Cristiano Pinto, disse na terça (7/1) que a companhia mantém conversas com agentes do setor para cumprir o mandato e não tem planos, no momento, para produzir o biocombustível.

“Somos uma das maiores comercializadoras de gás no Brasil. A Shell Brasil hoje não está olhando nenhum projeto de investimento na produção de biogás. A Raízen sim, tem um braço lá dentro que olha [para o biometano]. Como eles já estão na área do biocombustível, é natural. A Shell está se preparando, conversando com diferentes atores para eventualmente comprar e inserir o biometano no gás”, disse o CEO.

A Raízen é uma parceria entre a Shell e a Cosan.

Projetos de biometano

Desde 2022, o Ministério de Minas e Energia (MME) incluiu 19 projetos de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento (Reidi). O benefício fiscal suspende a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins sobre determinadas aquisições e prestações de serviços.

Entre esses projetos estão a planta de biogás da Raízen em Piracicaba e o projeto da Gás Verde em Seropédica (RJ), além de aterros em Paulínia (SP), Feira de Santana (BA) e Minas do Leão (RS).

Esta semana, a Biometano Sul anunciou a contratação da AFRY – empresa europeia de serviços de engenharia e projetos – para o projeto de construção de uma planta de purificação de biogás para a produção de biometano em Minas do Leão (RS).

A planta da Biometano Sul está com cerca de 85% do empreendimento concluído, e a previsão é de que comece a operar no primeiro trimestre de 2025. Com a inauguração, o aterro Minas do Leão, que recebe resíduos provenientes de 123 municípios, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre, deixará de emitir o equivalente a 50 mil toneladas anuais de CO₂ equivalentes.

O que é biometano

O biometano é um gás natural renovável proveniente da purificação do biogás, que é gerado pela biodigestão anaeróbica de resíduos orgânicos, como os resíduos sólidos urbanos (RSU). Em outras palavras, trata-se de transformar o lixo — antes considerado um passivo ambiental — em uma fonte energética sustentável e de baixo impacto ambiental.

Como o biometano é produzido?

1. Geração do Biogás:
   A matéria orgânica presente nos resíduos (disponível em grande quantidade em todo o território nacional) é decomposta pela ação de microrganismos em condições anaeróbicas, produzindo o biogás. Esse gás é composto basicamente por metano (CH₄) e dióxido de carbono (CO₂), além de impurezas como H₂S, compostos orgânicos voláteis (VOCs) e siloxanos.
2. Processo de Upgrading:
   Para transformar o biogás em biometano, é necessário passar por uma série de etapas de purificação chamadas de “upgrading”. Esse processo remove as impurezas indesejadas e concentra o metano, resultando em um produto muito semelhante ao gás natural.

Aplicações e importância do biometano

• Versatilidade de Uso:
  Uma vez purificado, o biometano pode ser injetado diretamente nas redes de gás natural, utilizado como combustível veicular (na forma de GNV), ou convertido em GNC ou GNL para transporte por diferentes modais.
• Benefícios Ambientais:
  A produção e utilização do biometano ajudam a reduzir a emissão de gases que contribuem para o aquecimento global, ao mesmo tempo que aproveitam resíduos que, de outra forma, seriam descartados de maneira prejudicial ao meio ambiente.
• Contribuição para a Transição Energética:
  Em um cenário de diminuição da dependência de fontes fósseis e de aumento do uso de energias limpas, o biometano se destaca como uma solução promissora para descarbonizar diversos setores da economia. Além disso, iniciativas como o programa Metano Zero, lançado pelo Governo Federal, reforçam o compromisso com a redução das emissões de metano até 2030.
• Potencial Econômico:
  Estudos apontam um mercado de até US$ 7,7 bilhões para o biometano, considerando o alto potencial de matéria orgânica disponível. No Brasil, apesar de atualmente explorar apenas uma pequena fração desse potencial, há expectativa de expansão significativa, podendo contribuir para a diminuição das importações de diesel e o fortalecimento da segurança energética do país.