Bento Albuquerque promete apresentar Novo Mercado de Gás em abril ao Congresso

Nova data antecipa em dois meses prazo divulgado pelo próprio ministro há uma semana. Na Câmara, Albuquerque disse que governo aumentará estoques de diesel em Roraima e pediu prioridade na aprovação do PL do risco hidrológico

Ministro Bento Albuquerque em audiência na CME da Câmara dos Deputados / Foto: Agência Câmara
Ministro Bento Albuquerque em audiência na CME da Câmara dos Deputados / Foto: Agência Câmara

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje que apresentará o novo projeto do governo federal para o setor de gás natural em abril ao Congresso. Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, Albuquerque disse que espera trabalhar junto com os parlamentares no projeto chamado Novo Mercado de Gás.

“Até o mês de abril vamos apresentar o modelo que entendemos do Gás para Crescer, o Novo Mercado de Gás”, disse Albuquerque em resposta a questionamento do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) se ele concordava com o texto que já tramita na Câmara.

A afirmativa do ministro antecipa em dois meses o prazo divulgado por ele mesmo para o texto. Em café com jornalistas na semana passada, Albuquerque afirmara que o governo lançaria o novo projeto em junho.

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A Lei do Gás, PL 6407/2013, fora arquivada no final do ano passado por falta de consenso sobre o texto mesmo depois de cerca de dois anos de uma trabalho intenso do MME com setores interessados no projeto. O texto foi desarquivado no começo deste ano por um de seus autores, o deputado Domingos Sávio (PSDB/MG).

Sem defender o texto atualmente em tramitação, Albuquerque fez duras críticas à concentração do mercado de gás no Brasil. Segundo ele, a infraestrutura para o transporte de gás no Brasil é incipiente e que há campos que não são explorados justamente por conta da carência de infraestrutura.

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Para o ministro, a demanda do governo por abertura do mercado nacional vai permitir a atração de empresas privadas capazes de promover um investimento que hoje o setor público não consegue fazer. O ministro também afirmou que a maior presença do gás natural na matriz energética nacional deve ser capaz de reduzir o custo da energia no país.

” É nisso que estamos trabalhando no Novo Mercado de Gás, para que se possa permitir mais investimentos em infraestrutura”, disse. ” Não temos recursos para construir gasodutos. Investidores estão interessados e nos procuram todo dia, mas a forma como está estruturado [este mercado] não permite [a entrada de outras companhias]. Vamos apresentar resultados para resolver essa questão do gás”, disse sobre o projeto.

O atual PL 6407/2013 prevê a construção de uma rede de gasodutos, chamada no projeto de Brasduto, a ser bancada com recursos oriundos do fundo social do pré-sal.

 

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Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que o país precisa quebrar a maldição do duplo monopólio no gás natural

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Ontem o Político, serviço de notícias exclusivas da epbr, antecipou que o governo federal através do Ministério da Economia está negociando com governadores estado por estado para promover a quebra dos monopólios da produção e distribuição de gás no país. Em contrapartida, a pasta de Paulo Guedes está oferecendo vantagens na renegociação das dívidas estaduais com a União. O objetivo de Guedes é reduzir em 50% o preço do gás.

Linhão de Tucuruí

Frente a um extenso número de deputados de Roraima, o ministro afirmou que o MME integra um gabinete de crise para acompanhar a crise na Venezuela e seus impactos no Brasil. Segundo ele, o governo está aumentando o a capacidade de armazenamento de diesel em Boa Vista para elevar a autonomia das termelétricas que estão bancado a maior parte do abastecimento de energia do estado. Hoje as térmicas de Roraima têm capacidade para estocar diesel suficiente para apenas 10 dias de consumo normal.

Bento Albuquerque reafirmou que o governo trabalha para iniciar a construção da extensão do Linhão de Tucuruí que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no segundo semestre deste ano com conclusão das obras prevista para o final de 2021.

Sobre a consulta à população da Terra Indígena Waimiri-Atroari, por onde passará o linhão, o titular do MME afirmou que “tudo está sendo feito nos preceitos legais” e disse que há colaboração das comunidades indígenas. “Acreditamos que vamos cumprir todo esse processo de forma legal até julho e aí as obras irão ser iniciadas”, disse.

O ministro frisou que os constantes cortes de energia da Venezuela se dão porque a empresa venezuelana responsável pelo abastecimento a Roraima não tem recursos para investir na manutenção da linha de transmissão de Guri que abastece o estado.

Risco hidrológico

Em quase cinco horas de audiência, o ministro repetiu muito do que já afirmara em encontro semelhante na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, ontem, 26. Ele reforçou a preocupação com a tramitação do PL 10985/2018, o PL do Risco Hidrológico. O texto oriundo do Senado é mais uma matéria que prevê a construção do Brasduto.

Segundo ele, o texto é capaz de solucionar o problema criado em 2013, com a edição da MP 579 durante o governo Dilma Rousseff, e recuperar a capacidade de investimento das empresas do setor.

Petrobras

Questionado quanto ao encerramento das atividades das duas fábricas de fertilizantes da Petrobras na Bahia e em Sergipe, o ministro afirmou que não conhecia a gravidade do quadro ao chegar ao MME mas que está empenhado em buscar uma solução trabalhada conjuntamente entre o ministério e a Petrobras, mas não adiantou qual pode ser a solução para o caso.

Albuquerque também foi vago na resposta quanto a questionamentos acerca da exploração de campos maduros da Petrobras na Bacia de Campos, uma preocupação de deputados da bancada do Rio de Janeiro. Segundo ele, o ministério trabalha para promover a revitalização dos campos em diálogo com a Petrobras e a ANP e afirmou que embora as áreas não sejam de interesse da Petrobras, reconhece que ” outras empresas têm condições de fazer essa exploração de forma lucrativa e gerando emprego”.