ANP reabre prazo para entrada em chamada pública do Gasbol

ANP suspende chamada pública para contratação do Gasbol. Na imagem: Planta do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), da TBG. Dutos de transporte de gás natural na cor prata com sinalizações em amarelo (Foto: Divulgação TBG)
Objetivo da chamada, que foi adiada de 2021 para este ano, é contratar capacidade de transporte entre 2022 e 2026. Suspensão é temporária e atende a um pedido de impugnação da Sulgás, distribuidora do Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação TBG)

Empresas interessadas em participar da chamada pública para contratação de capacidade do Gasbol terão mais prazo para entrar na concorrência. Decisão tomada pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta (26) modificou regras para atrair mais agentes.

Atualmente, a chamada pública está na fase de apresentação de garantias. Já foram feitas duas rodadas de manifestação de interesse e, após a segunda etapa, onze empresas permaneceram na disputa. A apresentação das propostas estava marcada para 3 de outubro.

“Com isto objetiva-se contribuir para a abertura do mercado em decorrência da maior participação de novos players na contratação de capacidade do Gasbol”, afirmou a ANP, em nota.

O que mudou

  • Apresentação das propostas foi postergada de 3 de outubro para 21 de outubro;
  • Foi revogada a redução máxima de 5% entre a 2ª manifestação de interesse e a proposta final;
  • Abertura de prazo de cinco dias úteis para empresas ingressarem no processo e quem se habilitou, mas saiu nas primeiras etapas (1ª e 2ª manifestações de interesse), pode voltar;
  • Abertura de prazo para manifestação sobre as mudanças até 4 de outubro;

Essa primeira chamada pública do Gasbol tem o objetivo de contratar até 18 milhões de m³/dia de capacidade de um contrato da TBG com a Petrobras que vence no fim do ano. É também o primeiro processo aberto para contratação de capacidade de gasoduto de transporte.

O Gasbol é o gasoduto que importa gás natural da Bolívia e atende os mercado do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país.

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