ANP abre consulta pública sobre edital para contratação de capacidade do Gasbol

RIO — A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (25/8) a abertura de consulta pública sobre o edital da 4ª Chamada Pública do Gasbol, da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).

O processo visa a ofertar a capacidade remanescente, não contratada, para o período de 2023 a 2026 — além de toda a capacidade existente para 2027 (com exceção dos contratos legados).

A chamada visa a identificar potenciais carregadores (agentes econômicos autorizados pela ANP a contratar o serviço de transporte) e a contratar a capacidade de transporte firme.

É a segunda chamada pública da TBG em 2022. Em junho, a transportadora concluiu a CP nº 03 do Gasbol, para contratação da capacidade de transporte do gasoduto até 2026. Na ocasião, Petrobras e as distribuidoras SCGás (SC) e Sulgás (RS) reservaram a capacidade do Gasbol para o período.

A TBG também pretende lançar este ano a chamada pública incremental — ocasião em que agentes terão a oportunidade de contratar capacidade nova de transporte. A expectativa da transportadora é viabilizar uma expansão do Gasbol, para atender à demanda reprimida da região Sul do país.

Hoje, as CPs se estendem por meses e a agência avalia simplificar os procedimentos para contratação de capacidade de gasodutos existentes — um pleito das transportadoras.

O plano da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), inclusive, é ofertar a capacidade disponível da sua malha ainda este ano, sem necessidade das CPs.

Já para construção de um novos gasodutos ou ampliação do sistema, serão mantidas as chamadas públicas, como previsto na Nova Lei do Gás.

A proposta do fim das chamadas públicas está sobre a mesa da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) da ANP, mas ainda não há um prazo para decisão sobre o assunto.

A agência tem, hoje, seis chamadas para tirar do papel, incluindo a CP nº 04 da TBG.

• Para aprofundar: ANP estuda acabar com chamadas públicas de gasodutos

As três principais transportadoras – a NTS, a Transportadora Associada de Gás (TAG) e a TBG – querem oferecer a capacidade firme disponível de gasodutos existentes de uma forma mais simples, por meio do POC (o Portal de Oferta de Capacidade).

Trata-se de uma plataforma única que permite aos clientes negociarem contratos com transportadoras diferentes, num só marketplace.

Elas já oferecem aos clientes produtos na POC, sem necessidade de chamadas públicas, nos casos dos contratos de curto prazo (diário, mensal e trimestral), interruptíveis ou extraordinários. Pedem à ANP, agora, para que sejam liberadas a ofertar a capacidade firme disponível sem CPs.