A Geração Distribuída (GD) tem se estabelecido como um dos pilares da transição energética brasileira. No ano de 2023, o Brasil atingiu a marca de 26 Gigawatts (GW) de potência instalada, um crescimento de 160% comparado a 2021, quando o país gerou pouco menos de 10 GW de energia, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ou seja, do volume atual de 26 GW, mais de 60% foi introduzido entre 2022 e 2023, enquanto os demais 40% levaram uma década para se concretizar. Para esse crescimento acelerado no último biênio, estima-se um investimento de cerca de R$ 70 bilhões.
Foi também nesse período que começou a valer a Lei 14.300, sancionada em janeiro de 2022 e conhecida como Marco Legal da GD.
A aprovação do projeto de lei desempenhou um papel essencial e deixou mais claras as regras para a micro e minigeração distribuída de energia, permitindo que os consumidores produzam eletricidade e economizem na conta de luz por meio de um sistema de compensação com as concessionárias. Inicialmente, essa equiparação era de um para um e foi definida em 2012, por meio de uma resolução normativa da Aneel.
Porém, em 2019, outra proposta do órgão regulador ameaçou essa paridade, levando sobretudo o setor solar a articular a criação de uma lei para estabelecer um marco legal da GD. A medida visava garantir segurança jurídica frente a mudanças regulatórias, preservando um segmento ainda novato em comparação ao mercado total de consumo de energia.
Aprovada em 2022, a Lei definiu que, até janeiro do ano seguinte, os participantes de mercado poderiam pleitear projetos dentro dos incentivos determinados. Aqueles protocolados após esse período, teriam uma redução da sua atratividade econômica, por conta dos custos adicionais do uso da infraestrutura da rede da distribuidora.
A redução dos custos da tecnologia fotovoltaica e o incentivo ao mercado nacional devem contribuir para que o investimento em Geração Distribuída se mantenha vantajoso.
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Com base em análises de dados governamentais e pesquisas especializadas, estima-se que entre 15% e 20% dos ativos instalados em GD devem se manter na modalidade remota, o que deve adicionar 5 GW de potência instalada até meados de 2026, representando algo como R$ 20 bilhões em investimento no setor.
A Greener, empresa de pesquisa independente especializada em renováveis, aponta que, no nicho de GD Remota, os principais 28 agentes do mercado somam 60% de participação de mercado. E há planos dessas empresas implantarem cerca de quatro GWp (Gigawatt-pico) nos próximos três anos, aproveitando o início do período de transição da Lei 14.300, que mantém as taxas mais atrativas.
O mercado de GD, ainda jovem e dinâmico, vive portanto essa fase marcada pela busca por crescimento associado a qualidade e rentabilidade. Espera-se uma aceleração nas operações de fusões e aquisições, especialmente envolvendo portfólios mais robustos, acima de 20 MWp (Megawatt pico).
Esse ambiente deverá favorecer as plataformas mais estruturadas, com equipes experientes e portfólios sólidos, em aspectos técnicos, operacionais, financeiros e comerciais.
No Brasil, a Geração Distribuída Remota, que utiliza fontes como eólica, biomassa e principalmente a solar, que corresponde sozinha a 98% deste universo, reflete o amadurecimento do setor, a capacidade de adaptação e visão estratégica das empresas que atuam nesse mercado em rápida transformação. A consolidação é uma tendência e o setor está posicionado para apoiar a transição energética do país, tão necessária para os dias de hoje.
Daniel Maia é CEO da Athon Energia, uma empresa que investe, desenvolve e gerencia projetos de energia solar em Geração Distribuída.
