BRASÍLIA – Retomado no ano passado, após congelamento durante os quatro anos no governo anterior, o Fundo Amazônia atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023. Os dados foram apresentados na quinta (1°/2) pelo Ministério do Meio Ambiente e BNDES.
O mecanismo recebe doações internacionais por redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal do mundo (REDD+). Desde que teve sua governança reestabelecida na gestão de Lula (PT), em 2023, as doações recebidas e contratadas somam R$ 726 milhões, um recorde histórico em valores nominais em 15 anos de existência.
Do total de recursos aprovados, R$ 786 milhões correspondem a duas chamadas públicas e R$ 553 milhões são referentes a nove projetos, dos quais cinco já contratados.
De acordo com o BNDES, responsável pela administração dos recursos, o impacto esperado deste conjunto de ações envolve a gestão territorial e ambiental; o apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a geração de renda a partir da floresta em pé; e o fortalecimento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais dos nove estados da Amazônia Legal.
Novos projetos e doações
Ao longo do ano, o Fundo recebeu propostas que estão em análise, como projetos apresentados pelo Ibama, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal.
Em julho do ano passado, o fundo também teve suas regras atualizadas pelo Comitê Orientador para incluir novos focos de atuação no biênio 2023-2025, como apoio à prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa e promoção da conservação e do uso sustentável da região amazônica.
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Foi um ano também de novas doações, além de recursos da Alemanha e Noruega, que já apoiavam o mecanismo, Estados Unidos, Suíça e Reino Unido se somaram aos anúncios de aportes, que levaram o fundo a encerrar 2023 com R$ 3,5 bilhões.
Em outubro, a Alemanha desembolsou uma parcela do valor contratado, o que correspondeu a R$ 107 milhões. No fim do ano, EUA aportou R$ 15 milhões e Suíça R$ 28 milhões.
A Noruega é, hoje, o doador que mais contribuiu para a iniciativa, com 89,9% dos recursos já recebidos, seguida por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobras (0,5%) e Estados Unidos (0,4%). As doações de R$ 497 milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha estão contratadas e irão ingressar no Fundo nos próximos meses.
Há ainda recursos adicionais em fase de negociação: R$ 107 milhões da União Europeia, R$ 245 milhões da Noruega, R$ 2,43 bilhões dos Estados Unidos, R$ 218 milhões do Reino Unido e R$ 107 milhões da Dinamarca.
Chamadas públicas
Criado em 2008, o fundo desembolsou R$ 1,8 bilhão para apoiar 107 projetos ao longo desses 15 anos. As ações envolveram 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Atualmente, dois editais estão selecionando projetos para restaurar áreas desmatadas ou degradadas na Amazônia (R$ 450 milhões para o Arco da Restauração) e promover agricultura sustentável e alimentação escolar saudável nos nove estados da Amazônia Legal (R$ 336 milhões para o edital Amazônia na Escola).
