BRASÍLIA — A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) está preparando um projeto de lei para criar uma política decenal para o biodiesel, anunciou o deputado Alceu Moreira (MDB/RS), nesta quarta (22/3), durante cerimônia de posse na Câmara dos Deputados. A ideia é que o plano estabeleça estratégias de longo prazo para a expansão do biocombustível no país.
Segundo Moreira, recém-empossado para o comando da FPBio, o teor de mistura obrigatória a ser atingido até o final dos dez anos ainda não foi definido pelo setor. Mas adiantou que o foco da proposta é dar mais previsibilidade e segurança aos produtores de biodiesel.
“Nós queremos financiamentos específicos e queremos uma política para o biodiesel completa e inteira”, afirmou.
De acordo com o presidente, a política pode ser financiada parte pelo governo, parte pelo próprio setor. Além disso, Moreira reiterou que o grupo quer construir um acordo multifacetado que possa refletir os interesses de segmentos distintos por trás da política do biodiesel.
Novas prioridades
Após a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumentar para 12% o percentual de mistura do biodiesel ao óleo diesel a partir de abril, a frente agora busca diálogo com indústrias que atuam no desenvolvimento de motores.
Para os agentes do setor, a prioridade é enfatizar as discussões sobre a qualidade do biocombustível.
Os parlamentares pretendem apresentar pedido de audiência pública, na Comissão de Agricultura, para esclarecer questões relacionadas ao uso do biodiesel.
“Queremos um fórum aberto para discutir o que é verdade sobre o biodiesel. É verdade mesmo que estão dizendo sobre os motores? Solicitamos a todo o tempo que mandassem pelo menos uma linha escrita com a profundidade técnica para dizer que isso é verdade”, disse o líder da FPBio.
A crítica se direciona às entidades de transportes, contrárias ao aumento gradual do percentual de biodiesel no óleo fóssil, sob argumentos de panes nos motores e encarecimento do frete.
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Outra promessa do grupo é estabelecer um mecanismo para rastrear a cadeia do biodiesel, a fim de identificar a origem de eventuais problemas em motores, máquinas e equipamentos abastecidos pela mistura.
“Vamos fazer a rastreabilidade. Nós não temos absolutamente nada para esconder, queremos um contrato de integridade nacional e internacional sem adjetivos”, declarou Moreira.
O líder da bancada também criticou a entrada de novas rotas tecnológicas no mandato do biodiesel, como o diesel coprocessado.
Para ele, não faz sentido um país que quer “se vender como selo verde dar prioridade para um diesel que tem maior quantidade de partículas de enxofre, sendo que já temos uma outra opção mais sustentável”.
Mercado da soja
Na solenidade, Daniel Amaral, economista-chefe da Abiove, reforçou que a política nacional de biodiesel proporcionou ao país não apenas uma alternativa sustentável, mas um aumento da oferta de alimentos.
“Quando o país resolveu começar o programa, tínhamos um esmagamento relativamente pequeno ao que temos hoje. Ele foi crescendo de uma maneira muito mais forte em razão do programa de biodiesel”, comentou.
As associações do setor alegam que aumentar o processamento interno da soja para produzir óleo para o biodiesel eleva a oferta de farelo no mercado brasileiro, com efeitos deflacionários.
O raciocínio é embasado por um relatório de 2022 do GT da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo de transição, que indicou que o B15 tem um efeito deflacionário de 0,25%.
Com o avanço do mandato em abril, a Abiove projeta a produção recorde de 153,6 milhões de toneladas de soja em 2023. A geração de farelo de soja é estimada em 40,2 milhões de toneladas e a de óleo de soja, em 10,7 milhões.
