O BNDES não tem recursos para bancar a linha de financiamento demandada pelo setor de etanol e em caso de priorização pelo Ministério da Economia, a iniciativa dependerá de um consórcio de bancos públicos e privados.
“Não sabemos se vai sair a linha de estocagem de etanol. Estamos aguardando definições do Ministério da Economia, para ver se ele coloca o setor como prioritário”, afirmou Mauro Mattoso, chefe de departamento de Complexo Agroalimentar e Biocombustíveis Área de Indústria e Serviços BNDES, em transmissão da Datagro, nesta quinta (16).
Caberá ao Ministério da Economia eleger setores prioritários que deverão ser apoiados, em decorrência da crise de saúde pública da covid-19.
Em caso de sinal verde do Ministério da Economia, o BNDES não entra sozinho. “Neste caso, faríamos um consórcio entre o BNDES, BB, Caixa e Bancos privados, atuando juntos. O BNDES sozinho não possui recursos suficientes”, conclui Mattoso.
O presidente da Unica, Evandro Gussi, que representa grandes produtores de etanol e açúcar, afirma que o precisa de financiamento para um quarto da produção, um crédito da ordem de R$ 9 bilhões, para apoiar a estocagem de um quarto da produção da safra 2020/2021.
“O que estamos pedindo é uma solução financeira de mercado, que é um financiamento desenhado pelos bancos oficiais que possa fazer frente a este início da safra, quando se tem o maior dispêndio de recursos, dando como garantia etanol em tanques lacrados, supervisionados por controladoras de primeira linha”, afirmou Gussi em entrevista à Reuters.
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As principais pautas do setor sucroalcooleiro junto ao governo são a postergação do pagamento de PIS/Cofins; a abertura de crédito para estocagem do etanol; e a elevação da Cide sobre a gasolina, de R$ 0,40 para R$ 0,50 por litro.
Esse aumento de imposto seria uma medida para reduzir a perda de competitividade do etanol hidratado, que concorre com a gasolina nos postos – em regra, o etanol é competitivo até o limite de 70% do preço da gasolina.
Pedido foi formalizado em cartas enviadas aos Ministérios da Agricultura e de Minas e Energia (MME), assinadas por Unica), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado São Paulo (Fequimfar). Informações do Valor
“O país precisa decidir se vai privilegiar a gasolina importada, que gera emprego fora, ou se vai manter uma indústria que é orgulho nacional, que está indo bem, que tem futuro incrível”, afirmou Evandro Gussi.
De acordo com a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, a postergação de PIS/Cofins é um ponto pacificado no governo. Em recente entrevista à Bandnews, Cristina destacou a importância da estocagem para evitar a perda de produtividade dos canaviais durante o período choque na demanda, com atrasos na colheita ou no processamento da cana-de-açúcar.
Planejamento da Linha Renovabio é suspenso
Mauro Mattoso explicou que a crise atrapalha os planos de criação de uma linha de financiamento lastreada nos créditos de carbono do RenovaBio (CBIOs). Não há, atualmente, um prazo para lançamento da chamada Linha RenovaBio pelo BNDES – originalmente, o banco previa concluir o produto até junho.
O programa do governo federal para o setor de biocombustível está em revisão. aguardando definições do governo e do Congresso Nacional para revisão de metas e tributação dos créditos.
“A Linha RenovaBio vinha sendo discutida internamente no BNDES e com a ANP, MME e usinas. Ontem mesmo [quarta, 15] conversamos com a Unica. Porém, a crise do coronavírus nos pegou no meio do caminho e surgiram outras prioridades. Seguiremos as discussões”.
A ideia da linha RenovaBio era que o financiamento fosse lastreado na quantidade de CBIOs que cada usina produtora tivesse capacidade de emitir. O prazo do financiamento considerado seria de 6 a 8 anos, com direito a outros intermediários, após 2 a 3 anos.
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“Se a usina melhorasse sua nota de eficiência do Renovacalc, ela teria um desconto no segundo desembolso na taxa de juros, como um estímulo à produção de um etanol mais verde”, explicou Mattoso. Renovacalc é a ferramenta de cálculo da nota de eficiência dos biocombustíveis, que mede a relação entre energia e emissões. Foi desenvolvida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
BNDES segue aberto para o mercado
“É importante lembrar que o BNDES segue aberto, com suas linhas de financiamento operando normalmente”, afirmou Mattoso. Ele citou os créditos reunidos nas linhas Prorenova – refinanciamento de plantio – e o A linha Finame Direto, para aquisição de máquinas e equipamentos.
“Se uma empresa apresenta o projeto hoje, ela pode financiar o plantio de janeiro, uma vez que essa linha [Prorenova] é retroativa. A Finame Direto também é retroativa por até 6 meses. Sendo assim, com um gasto da antes da crise, [uma empresa] pode conseguir financiamento agora”, afirmou o executivo.
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