BRASÍLIA — O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) formalizaram nesta segunda (6/5) um acordo para apoiar financeiramente a conclusão de uma ferramenta de monitoramento de políticas climáticas.
O BNDES vai financiar com até US$ 1 milhão a etapa de conclusão do ClimateScanner, plataforma desenvolvida pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai, na sigla em inglês) para possibilitar a supervisão e gestão das iniciativas dos governos sobre o clima.
A Intosai reúne 195 órgãos de controle do mundo e está, neste momento, sob a presidência do Brasil, conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Além do apoio financeiro à finalização da plataforma, o documento prevê a disponibilização de técnicos do BNDES especializados em financiamento à resiliência climática para participar do projeto.
O que é o ClimateScanner?
O ClimateScanner é uma ferramenta que permite a avaliação rápida, por instituições de controle como o TCU, das ações governamentais de combate à mudança climática.
A metodologia foi desenvolvida ao longo de 2023 por um grupo de dezessete órgãos de controle de diferentes países. Os resultados serão apresentados em novembro de 2024, na COP29, no Azerbaijão.
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Ela avalia três eixos: governança, financiamento climático e políticas públicas, nos níveis nacional e internacional.
Como foi desenvolvida em parceria, a coleta e divulgação dos dados ocorre de forma padronizada, igual para todos os países, o que permite avaliar e comparar tópicos como mecanismos de monitoramento, gestão de riscos, estratégias de mitigação dos efeitos das mudanças do clima e o financiamento climático de cada nação.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a ferramenta também facilitará a identificação de desafios no sistema de financiamento público.
Transparência
Presidente da Intosai e do TCU, o ministro Bruno Dantas explica ainda que o plano de trabalho inclui o treinamento das instituições de controle externo sobre o ClimateScanner,.
Desenvolvido com uma linguagem simples, navegação amigável e recursos visuais, a ideia é que a plataforma alcance também a sociedade civil e a comunidade internacional, de modo a dar transparência sobre a forma como os resultados das avaliações do ClimateScanner se traduzem em impactos no dia a dia das pessoas.
“No Brasil, a ferramenta fornecerá ao governo, ao PNUD e à sociedade um diagnóstico dos principais pontos fortes e desafios que o país enfrenta em relação à crise climática, ajudando num melhor direcionamento de esforços e recursos. Também permitirá identificar as áreas nas quais os órgãos de controle deverão realizar auditorias mais específicas e aprofundadas”, explica o TCU em nota.
