RIO – Falta vontade política para uniformizar o licenciamento ambiental a nível nacional, o que dificulta a integração das regras estaduais, disse a secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, ao estúdio epbr, nesta segunda (27/5), durante o evento ESG Energia e Negócios, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) no Rio de Janeiro. Assista na íntegra acima.
“Não há vontade política para uma integração dessas políticas de licenciamento ambiental em nível nacional”, afirmou Vulcanis.
Ela explicou que a desarticulação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Cisnama) e o enfraquecimento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nos últimos anos criaram um cenário de soluções isoladas nos estados.
Segundo a secretária, essa falta de coordenação resulta em uma diversidade de sistemas e legislações, dificultando a padronização dos processos.
Tecnologia e análise técnica
Apesar dos desafios políticos, Goiás adotou uma nova abordagem ao licenciamento ambiental, estruturando uma matriz de impacto ambiental específica para cada tipo de empreendimento.
Segundo Vulcanis, essa matriz foi desenvolvida em conjunto com os setores produtivos e ambientais, estabelecendo condicionantes claras e objetivas.
“Todas as atividades produtivas hoje em curso no Brasil, salvo as muito modernas, têm impactos ambientais absolutamente conhecidos. Estruturamos o que chamamos de matriz de impacto para cada tipologia de empreendimento”, explicou a secretária.
Notícias Relacionadas
Preço versus emissões
Incentivos para hidrogênio devem privilegiar projetos com menor preço ao consumidor final, defende ABH2
"Não adianta querermos forçar com um custo de hidrogênio que vai ficar muito alto, porque a demanda não vai conseguir acomodar", comenta Marina Domingues
Tecnologia
Inteligência artificial: Petrobras amplia uso da tecnologia e prevê receitas com machine learning
Companhia já usa ferramentas de inteligência artificial para manutenções preditivas em plataformas e na otimização dos reservatórios
A implementação de um sistema de informação tecnológico avançado foi crucial para essa transformação. Vulcanis destacou que Goiás investiu quase R$ 20 milhões em tecnologia para criar um ambiente virtual onde os empreendedores podem simular o licenciamento ambiental de seus projetos.
“Hoje, um analista que levava 30, 40, 50 dias para analisar um processo faz isso em uma ou duas horas”, afirmou, ressaltando o ganho de eficiência e a redução de subjetividades no processo.
Desafios e avanços
Vulcanis ressaltou que, apesar das críticas de flexibilização, o novo sistema de Goiás aumentou a qualidade técnica e reduziu significativamente os prazos.
“É um momento muito complexo para que a gente uniformize essa política de licenciamento em território nacional. Precisamos sair dessa conturbação que hoje é o licenciamento ambiental”, disse.
Segundo ela, o sucesso do sistema de Goiás demonstra como a combinação de vontade política, tecnologia avançada e análise técnica pode transformar processos burocráticos em mecanismos mais eficientes e transparentes.
Cobertura da epbr na ESG Energia e Negócios
