ExxonMobil quer ligar Gasbol com terminal de GNL

O que está em jogo

ExxonMobil quer ligar Gasbol com terminal de GNL

A ExxonMobil pretende ligar o Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) ao terminal de regaseificação Gás Sul, na cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, que está sendo desenvolvido pela Golar Power. Para fazer a interligação, a empresa solicitou à ANP a inclusão do ponto de entrada “Garuva” no edital da chamada pública para contratação de capacidade  de transporte da TBG.

“A inclusão do ponto de entrada Garuva oferecerá mais opções de fornecimento aos consumidores de gás brasileiros, que acabarão se beneficiando com o aumento da concorrência e da liquidez de mercado que tal opcionalidade oferece”, diz a empresa na contribuição da consulta pública feita pela ANP para a contratacão de capacidade.

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A Total também pede a inclusão de ponte de entrada na região Sul do país, mas não especifica o projeto. “Adequada a inclusão, desde já, de novo ponto de entrada no sul do país, através de uma interconexão com gasoduto conectado a um terminal de GNL”, diz a francesa.

A agência realizou ontem a audiência pública sobre edital da chamada pública. Recebeu ao todo 41 contribuições de agentes de mercado. A audiência lotou auditório na sede da ANP, que teve dificuldade para instalar todos os presentes. Ao todo 16 apresentações foram inscritas na audiência e 15 realizadas.

O diretor da ANP José Cesário Cecchi afirmou que o interesse na chamada pública mostra mais um estágio na consolidação do setor de gás natural no país. “Não havia uma lógica própria para o setor de gás natural, ele era refém do setor de petróleo. Agora, o mercado está consciente do papel do gás natural. Temos tudo para dar certo, pois existe convergência dos agentes do mercado para destravar esse setor”, disse.

As petroleiras se moveram pelo edital. A ExxonMobil diz que pretende expandir seu portfólio no Brasil fornecendo uma fonte alternativa confiável e competitiva de gás natural ao mercado. E não foi a única petroleira em busca de capacidade no Gasbol. A Petrobras, contudo, foi a única a fazer apresentação na audiência, que também contou com apresentação do IBP. Shell e Equinor também contribuíram individualmente.

A Total alertou nas contribuições que a manutenção de direitos de preferência e prioridades para os contratos legados pode prejudicar a viabilidade de contratação da própria capacidade de transporte. “É preciso ter em mente que os contratos para  transporte de gás natural são contratos que suportam, via de regra, uma transação de compra e venda consubstanciada num contrato de compra e venda de gás natural”, diz a empresa.

Transportadoras
As transportadoras de gás natural estiveram por lá, inclusive a Engie, que na última semana anunciou a aquisição por US$ 8,6 bilhões de 90% do capital da TAG com o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).

Luciana Rachid, presidente da ATGÁS, nova associação que representa transportadoras, mostrou preocupação com a destinação de 10% da capacidade de transporte para uma segunda chamada pública para abrir mercado de curto prazo, preocupação também alertada pela Petrobras e a Stocche Forbes Advogados.

“Não há previsão legal para a segregação da oferta de capacidade. Isso gera uma insegurança. Nós entendemos que não há respaldo legal. A gente não tem como ter certeza que essa chamada vai acontecer”, disse Luciana.

Distribuidoras
As distribuidoras de gás natural também marcaram presença. Algás, Bahiagás, Comgás, Compagas, Gas Brasiliano, MSGÁS, Naturgy, PBGás, Potigás, SCGÁS, e SulGás apresentaram contribuições individualmente. A Abegás também apresentou contribuições e falou na audiência pública.

A associação também mostrou preocupação com a contratação de 10% da capacidade de transportes para o mercado de curto prazo e solicitou mais informações da ANP.

A Abegás indicou também preocupação com a parte do edital que fala sobre pontos de saída que interconectam redes de transporte com consumidores livres e pediu uma alteração para deixar claro que esta interconexão será feita pelas distribuidoras de gás.

“A proposta de alteração pretende assegurar que não haja margem à interpretação de que se estaria autorizando no contrato o by-pass físico do serviço de movimentação de gás pela distribuidora a partir do city gate”, diz a associação em sua contribuição.

ANP
A ANP agora vai analisar todas as contribuições para divulgar o edital definitivo da chamada pública. A ideia é manter o prazo de 25 de julho para divulgação do edital definitivo da concorrência. O prazo é desafiador.

Baixe aqui todas as contribuições feitas para a chamada pública

100 dias de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período, entre elas o leilão do excedente da cessão onerosa.

— Ao conceder a liminar na ADI 4917, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que o então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, hoje preso, autor da ação, citou “valores vultosos e imprescindíveis para o prosseguimento dos serviços públicos essenciais estaduais e dos municípios situados no estado do Rio de Janeiro, e que seriam desidratados com a aplicação imediata do novo regramento”.

— O governo do Rio sustenta que a norma fere o pacto federativo originário da Constituição de 1988, pois o pagamento de royalties e a fórmula de cobrança do ICMS sobre o petróleo no destino – e não na origem – formam um sistema entre estados produtores e não-produtores que não pode ser alterado por meio de lei ordinária.

— O agendamento do julgamento começou a movimentar deputados estaduais no Rio. Ontem, o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, afirmou que vai pedir uma audência com Dias Toffoli para falar sobre o tema.  “Acabo de saber que o Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 20 a liminar da ministra Cármen Lúcia que assegura o recebimento de royalties para o Rio de Janeiro. É muito sério isso, então eu quero aqui convidar já os parlamentares, que já vou aqui pedir pela Alerj uma audiência com o presidente do STF. Essa questão é muito grave e pode quebrar o estado do Rio de Janeiro. E lembrando aos deputados que nós vamos voltar a discutir o projeto do Repetro e o projeto da taxa de fiscalização de petróleo e gás no estado do Rio de Janeiro”.
Licenciamento ambiental
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu nesta quarta-feira (10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a decisão do presidente do Ibama, Eduardo Bim, de autorizar que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) licite na 16a rodada de licitações sete blocos exploratórios nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, na Bahia, que a área técnica do órgão ambiental incialmente havia indicado a exclusão das áreas do leilão. Salles alertou, contudo, que o empreendedor que comprar os blocos faz sabendo que corre o risco de o licenciamento ambiental não ser feito. Mais

Comissão de Minas e Energia impõe 1ª derrota ao governo com decreto de subsídio à luz
Na primeira votação de um projeto na Comissão de Minas e Energia neste ano, o governo foi foi derrotado. Depois de cerca de duas horas de debate e da resistência da diminuta base governista, os membros da comissão aprovaram o projeto de decreto legislativo PDL 7/2019. O texto de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) susta o decreto presidencial 9.642/2018 que pôs fim ao subsídio da tarifa de energia para o campo. O decreto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir para o plenário. Mais

CMSE
O Ministério de Minas e Energia autorizou até 30 de abril de 2020 a inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário – CVU para geração de energia elétrica em térmicas a gás natural despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e cuja representação da disponibilidade seja nula no horizonte de planejamento do Programa Mensal de Operação para acionamento de acordo com a ordem de mérito.

epbr leu

Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro
8h00 Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas; Senador Omar Aziz (PSD/AM), Coordenador da Bancada do Amazonas, e Bancada do Amazonas
Palácio do Planalto

8h30 Solenidade Alusiva aos 100 Dias de Governo
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Economia

Aneel

Diretor-Geral
André Pepitone
08:30 – 10:00        Evento – SOLENIDADE ALUSIVA AOS 100 DIAS DE GOVERNO
10:30 – 12:00        Evento – Assinatura do Contrato Amazonas Energia.

Diretor
Efrain da Cruz
10:30 – 12:00        Evento – Assinatura do Contrato Amazonas Energia.
14:00 – 17:30        Audiência Pública nº 001/2019

Diretora
Elisa Bastos Silva
10:00 – 19:00        Evento – P&D no Setor Elétrico: Estratégias de colaboração Brasil-China (encontro com investidores).

Diretor
Rodrigo Limp
14:30 – 18:30        Sessão ao vivo da AP 001/2019 (AIR da Revisão da REN 482/2012 – Mini e microgeração distribuída).

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 18:00        AP 01/2019
10:30 – 12:00        Evento – Assinatura do Contrato Amazonas Energia.

ANP

Décio Oddone
9h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

11h00 Reunião com representantes da Tecpetrol, Tenaris e Techint
Pauta:  integração energética e gás natural.
Participantes: Renato Catallini (Tenaris), Carlos Ormachea (Tecpetrol), Ricardo Ourique (Techint), Carlos Rabufetti (Tecpetrol), Idarilho Nascimento (Tenaris), Marcos Cintra (Tenaris), Ceferino Di Camillo (Tecpetrol), Luis Guilherme de Sá (Techint), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

12h30 Almoço FGV em homenagem a Carlos Pascual
Local: Sede da FGV – Rio de Janeiro/RJ.

14h30 Reunião com representante da Rothschild & Co.
Pauta: Apresentação institucional e leilões de exploração e produção de petróleo e gás.
Participantes: Marcos Spieler (Rothschild), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

15h30 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

16h30 Reunião com representantes da IHS Markit
Pauta: Visita de cortesia.
Participantes: Carlos Pascual (IHS), Eduardo Mechereffe (IHS), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

17h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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