EXCLUSIVO: novo contrato para gás boliviano deve ser negociado até março de 2020, afirma Victor Hugo Zamora

BRASÍLIA – O governo interino da Bolívia pretende definir a comercialização de gás natural para o Brasil em março de 2020, afirmou à epbr o ministro de Hidrocarbonetos, Victor Hugo Zamora. O político, nomeado em novembro pela presidente interina, Jeanine Añez, garante que a prioridade é continuar desenvolvendo negócios no Brasil.

Esta entrevista exclusiva foi publicada primeiro no Político, serviço premium de notícias sobre política energética da agência epbr.

Zamorra se reuniu esta semana com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com diretor diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e também com diretora de Gás e Refino da Petrobras, Anelise Lara.

O político havia anunciado que o governo boliviano pretendia assinar o aditivo do contrato de venda de gás natural em 15 de dezembro. Posteriormente, a Petrobras negou essa versão.

O que queremos é abrir essa relação de forma transparente para evitar que esse seja um contrato de multas e não de gás.

O tempo adicional será usado para determinar os volumes não pagos e não consumidos pela Petrobras, além de estabelecer limites de volume e preço para a comprado gás produzido pela YPFB. Há, segundo Zamora, a possibilidade de estabelecer um contrato com critérios de delivery or pay ou take or pay.

Após fechar o aditivo com a Petrobras, haverá espaço para negociar o excedente com outras empresas que pretendem usar gás no Brasil, sobretudo no Centro-Oeste brasileiro, garante Zamora.

A imprensa boliviana divulgou nesta semana que a o governo boliviano deve propor a redução do volume de gás para uma margem entre 18 e 24 milhões de m³/dia.

“Há a possibilidade de estabelecer uma brecha diferente entre delivery or pay ou take or pay. Este é um dos temas que vamos trabalhar e que já praticamente está acordado na nova relação entre Petrobras e YPFB”, afirma.

Zamora também disse confiar que o próximo governo eleito na Bolívia vá honrar as negociações em curso com empresas brasileiras. Com a queda de Evo Morales, que fugiu para o México e agora busca asilo na Argentina, o governo de Jeanine Añez apresentou uma lei, aprovada em novembro, para realização de novas eleições, 120 dias após o restabelecimento de órgãos eleitorais.

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Leia a entrevista com o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Victor Hugo Zamora

A Bolívia quer reduzir o volume de metros cúbicos entregue hoje ao Brasil para algo entre 18 a 24 milhões de metros cúbicos?

O que a Bolívia quer é continuar com o negócio de gás com o Brasil. E vamos ter muita firmeza, com sinceridade e transparência, sobre como vamos lidar com os valores. O que queremos é abrir essa relação de forma transparente para evitar que esse seja um contrato de multas e não de gás.

O que temos com muita clareza é [a necessidade de] uma margem. É importante, porque vamos manejá-la em função dos critérios técnicos de ambas as instituições. É este elemento que vai permitir desenvolver um novo momento na relação com a Petrobras e com a abertura a novos mercados privados no Brasil.

Mas há a possibilidade de reduzir o volume?

Há a possibilidade de estabelecer uma brecha diferente entre delivery or pay ou take or pay e esse é um dos temas que vamos trabalhar e que já praticamente está acordado na nova relação entre Petrobras e YPFB.

Há um prazo para a assinatura do novo contrato?

Setenta dias é o que estamos estabelecendo. No momento em que teremos definido um volume de venda e um volume adicional para cobrir volumes pagos e não retirados. Então, a partir desses setenta dias, devemos estar produzindo o novo contrato em que falaremos de volumes e de preços, inclusive.

[NOTA: Na modalidade take or pay o vendedor do gás natural, no caso a YPFB, tem uma receita garantida, independente da entrega que é feita, de acordo com a demanda dos clientes, aqui, a Petrobras. Mas a YPFB tem a obrigação de entregar volumes pagos e não entregues, o que implica no fornecimento de gás natural mesmo com o vencimento dos termos atuais do contrato]

Já entra no próximo ano?

Sim, no próximo ano. É porque este contrato termina em 31 de dezembro de 2019, mas continua em volumes. O que quer dizer, por natureza, que o contrato continua. Nesses setenta dias, devemos acomodar os novos cenários, tanto em volumes quanto em preços, mas também, alguma definição do princípio como vamos outorgar volumes não pagos e não consumidos.

Há determinação para firmar o contrato somente com a Petrobras ou outras empresas privadas podem entrar?

Creio que agora há uma decisão política no Brasil de abrir o setor a novos mercados privados. Estamos na mesma linha, o que quer dizer que os volumes que vamos estabelecer com o Brasil, os contratos que temos com a Argentina e com o mercado interno da Bolívia serão as prioridades.

Os excedentes que tivermos vamos começar a abri-los a novos mercados privados. Principalmente na parte Centro-Oeste do Brasil, onde vamos começar a abrir mercados importantes para, no futuro, constituir o novo cenário de relação comercial que teremos.

Mas, deixando estabelecido que é o Brasil o nosso principal objetivo por agora, em uma transição importante que vivemos, e esperamos que isso se torne em uma política de estado também na Bolívia para que possamos ter continuidade.

Como foi a conversa com o ministro Bento Albuquerque?

Muito bem. Temos uma sintonia muito boa com o governo de Bolsonaro e o ministro Bento. Obviamente entendemos que estão desenvolvendo no Brasil uma política de abertura [comercial do setor de gás] muito importante, que também coincide com o critério que temos na Bolívia de melhorar nossos mercados.

E, principalmente, melhorar nossas relações por meio da honestidade e transparência sobre a realidade do nosso negócio. Não podemos mentir, não podemos negociar multas. O que temos que negociar é o gás.

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