BRASÍLIA – Durante a abertura da gas week 2025, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou “verdadeiros oligopólios criados no governo anterior”, responsáveis por encarecer o gás natural (veja acima). Leia a íntegra do discurso.
No discurso desta terça-feira (8/4), criticou as privatizações, que teriam criado um cenário de preços de quase 10 dólares por milhão de BTU, segundo o ministro.
E lembrou que os oligopólios na área de transporte de gás natural foram criados no governo anterior, liderados pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
“Por mais poderosos que sejam, estão sendo enfrentados pelo nosso governo. E não são os ataques que tenho sofrido que intimidarão a prática das nossas políticas”, afirmou.
As privatizações promovidas entre 2019 e 2022 produziram distorções, segundo o ministro. “O desgoverno anterior apostou no estado mínimo, inexistente e acreditou na fantasiosa mão invisível do mercado, aquela que só produz concentração de riqueza nas mãos de poucos”, disse.
Silveira voltou a criticar a reinjeção de gás natural na produção offshore, que causaria desperdício. A causa dessa prática tem a ver com os custos e regras de acesso às infraestruturas de escoamento e processamento.
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“De tão caro que é o escoamento e processamento, não compensa trazê-lo para a costa. Não raro, ouço das empresas do setor de exploração que ao acessam o sistema de escoamento (SIE) e o sistema de processamento (SIP), que quanto mais produzem, maior é o seu prejuízo”.
A regulamentação do Gás para Empregar, segundo Silveira, tem potencial para reduzir a reinjeção em 15% e gerar uma oferta extra de ao menos 11 milhões de m³/dia. Nos cálculos do MME, esse aumento contribuiria para cortar a importação de amônia de 90% para 25%.
Também ajudaria a desenvolver a indústria consumidora de gás, substituiria o carvão e contribuiria com o desenvolvimento de corredores rodoviários de caminhões movidos a GNV, GNL e biometano.
O ministro entende que a falta de regulação do método de cálculo do preço para a infraestrutura de escoamento e processamento pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) encoraja a Petrobras a fixar os valores “como bem entende”.
“A ANP precisa regulamentar urgentemente o cálculo desses dois sistemas, levando em conta o custo da infraestrutura já amortizada e depreciada. Ativo depreciado não pode ser tratado como novo”, criticou.
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