RIO e BRASÍIA — A revisão tarifária das transportadoras de gás natural deste ano deve ser encarada como uma oportunidade de uma “negociação geral” para revisão de todos os contratos legados, e não somente aqueles que vencem no fim do ano, defendeu o coordenador-geral do Fórum do Gás, André Passos.
“Então se eu [como indústria gás-intensiva] estou exposto a uma concorrência brutal na ponta e que está colocando em risco os meus preços e eu não consigo receber mais gás a esse custo, pagando essa remuneração pela infraestrutura, todo mundo tem que estar na mesa”, afirmou Passos, ao participar de live do estúdio eixos na gas week 2025. Assista a entrevista na íntegra acima.
Ele alega que os contratos legados remetem a um outro contexto de mercado e que a guerra comercial no cenário global reforça o senso de urgência para se buscar a redução do custo do gás para a indústria no Brasil.
“Porque a nossa indústria não vai sobreviver a essa guerra comercial com o custo de gás natural que não seja muito abaixo do que vem sendo praticado no mercado brasileiro”, disse.
Revisão tarifária esquenta
Os contratos legados são aqueles assinados pela Petrobras antes da implementação do modelo de contratação de entrada e saída e que constituem, hoje, a base da remuneração das transportadoras.
No fim deste ano, vencem apenas dois desses contratos: o Malha Nordeste, da Transportadora Associada de Gás (TAG) e o Malha Sudeste I, da Nova Transportadora do Sudeste (NTS).
As transportadoras defendem um perímetro de discussão e que a revisão da base de ativos seja gradual e se dê à medida que os contratos legados forem vencendo.
A abertura das planilhas dos contratos legados, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no fim de março, contudo, é um marco que promete esquentar o debate entre transportadoras e usuários sobre a remuneração dos gasodutos.