Destravar investimentos em gasodutos sem onerar o gás natural será um dos desafios do setor em 2025

RIO e BRASÍLIA — Um dos grandes desafios da agenda do setor de gás natural em 2025 será conciliar novos investimentos na malha de gasodutos com a pressão por redução do custo do gás natural, na revisão tarifária das transportadoras.

E, para isso, será preciso olhar com atenção para o lado da demanda, em especial para a (re) contratação das termelétricas no leilão de reserva de capacidade.

Essa é a avaliação de representantes de diferentes elos da cadeia da indústria do gás, presentes no painel Gás Natural e Biometano: qual o mercado que queremos?, na live de abertura da gas week 2025, realizada pela agência eixos nesta segunda-feira (7/4). Assista na íntegra acima.

Na avaliação dos agentes, a agenda prioritária do gás para 2025 inclui não só a revisão tarifária do transporte, mas também temas como a criação de um programa de desconcentração do mercado (o gas release) e a regulamentação do mandato do biometano, previsto no Combustível do Futuro e válido a partir do ano que vem.

Investir sem onerar

O Ministério de Minas e Energia já sinalizou que destravar investimentos na malha de gasodutos será uma das prioridades do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás.

A pasta vem, porém, tentando dialogar a necessidade de superar os gargalos na infraestrutura com a mocidade tarifária.

O diretor de Gás Natural da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Adrianno Lorenzon, conta que a revisão da Base Regulatória dos Ativos (BRA), na revisão tarifária das transportadoras, tende a pressionar as tarifas para baixo; mas que, de outro, as incertezas sobre a demanda, sobretudo  termelétrica, pesam contra a mocidade tarifária nesse contexto. 

Ele comenta que o cancelamento do leilão de reserva, pelo MME, foi uma medida acertada para que se aprofunde a discussão técnica sobre alguns parâmetros da concorrência. Mas reconhece que as indefinições sobre o certame têm um impacto sobre o cálculo das tarifas de transporte.

“O leilão de reserva de capacidade, claro, pode influenciar bastante na questão do denominador no cálculo das tarifas”, disse. 

Recapitulando: o sistema de transporte funciona como uma espécie de condomínio. A transportadora é remunerada pela infraestrutura por uma receita permitida, que é repartida entre os usuários. Se o número de carregadores (quem contrata a capacidade) cai, aumenta o valor a ser pago pelos demais.

Senso de urgência

As transportadoras pregam senso de urgência na fixação de um regra transitória para liberar os novos projetos na malha. 

O presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), Rogério Manso, afirma que o aumento da oferta, a partir da entrada em operação do projeto Raia (Bacia de Campos) e do projeto Sergipe Águas Profundas demandarão investimentos na malha de transporte, para superar gargalos.

E prega a necessidade de estabilidade e segurança regulatória para os novos investimentos previstos no plano coordenado das transportadoras.

“A gente teve um hiato de investimentos, que aconteceram há mais de dez anos, e essa retomada de investimentos em gasodutos vai precisar estar articulada com a indústria”.

O desafio de casar oferta e demanda

O equilíbrio entre oferta e demanda é um dos pontos de atenção para o desenvolvimento do setor de gás, na visão da diretora de Gás Natural do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), Sylvie D’Apote. 

“A gente precisa ter uma demanda e uma demanda que possa remunerar todos os elos”.

“E o uso do gás no transporte pesado é uma oportunidade que vejo muito interessante, mas precisamos antes resolver o problema das térmicas, porque se as térmicas saírem do sistema, sabemos que vamos ter grandes problemas na própria definição da tarifa”, complementou Sylvie.

A criação de uma política para desenvolver o uso do gás em veículos pesados é uma bandeira histórica da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

Para o diretor de Estratégia e Mercado da associação, Marcelo Mendonça, existe um grande potencial — e ainda pouco explorado — de substituição de diesel por gás no transporte e que poderia ajudar a potencializar o uso da rede de gás — e, por consequência, ajudar a reduzir o custo de acesso à infraestrutura de gasodutos, seja de transporte, seja de distribuição.

Mendonça defendeu como prioridades para a agenda de 2025, além da revisão tarifária das transportadoras, a discussão sobre o gas release.

“Tudo isso reflete em redução de custos para o consumidor final”, comentou.

A desconcentração do mercado de gás também foi defendida por Lorenzon, da Abrace.

Ele destaca que a competitividade do gás passa pelo aumento da oferta e pelo debate sobre a redução da reinjeção, trazida pelo Gás para Empregar. Mas argumenta que essas são medidas estruturais, de impacto a longo prazo e que a indústria precisa de outras iniciativas que ajudem a dar um sinal mais claro de preço ao mercado.

“E no curto prazo, a gente tem essa opção do gas release”

Lorenzon cita que a política deve ser pensada de forma a não inibir investimentos em aumento da oferta por parte da Petrobras, o agente dominante. E defende que o programa deveria, portanto, se concentrar no gás que a estatal compra de terceiros.

“Olhar para o gás que ela hoje compra de terceiros, o gás da PPSA, de outros produtores nacionais, da Bolívia, para incentivar a liquidez de mercado e um sinal de preço correto no gás natural”.

A hora do biometano

Outro tema de atenção para 2025 deve ser a regulamentação do Combustível do Futuro e os desdobramentos da reforma tributária. 

Na avaliação da presidente da Associação Brasileira do Biogás e Biometano (Abiogás), Renata Isfer, a competitividade do gás renovável dentro do mercado de gás natural passa necessariamente por essas regulamentações.

“A partir do momento que se mudou a redação [do Combustível do Futuro], de um mandato de volume para um mandato de descarbonização, isso trouxe algumas complexidades”, afirmou Isfer.

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