RIO — A revisão tarifária das transportadoras de gás natural só deve ser concluída em 2026, disse nesta sexta-feira (24/10) o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes.
Ao participar do diálogos da transição, evento produzido pelo estúdio eixos com parceria estratégica da Firjan no Rio, o diretor afirmou que a ANP está se debruçando sobre as propostas das transportadoras e espera, ainda este ano, apresentar a sua própria proposta para as tarifas de transporte. Assista na íntegra acima!
Segundo Mendes, a falta de uniformidade na apresentação das propostas da BRA das transportadoras tem atrapalhado a análise técnica da agência.
Ele sinalizou ainda que a intenção do regulador é colocar em consulta pública a sua proposta de valoração da BRA e para a nova metodologia para cálculo do custo médio ponderado de capital (WACC), usado como taxa de remuneração do capital no cálculo das receitas das transportadoras.
A decisão da ANP, de colocar as propostas tarifárias das transportadoras sem uma análise prévia do regulador foi objeto de questionamentos do Fórum do Gás.
“Eu entendo que a ANP tem que fazer um dever de casa, de juntar todas essas informações e submeter uma proposta da própria agência, para que aí sim o mercado entenda e os agentes saibam qual é a proposta da agência com relação a todos esses aspectos”, disse.
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Ele pontuou o debate sobre a valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) como um dos pontos centrais da revisão tarifária. (entenda a disputa bilionária sobre a BRA).
Preço importa
O trabalho da ANP, segundo ele, é para que a infraestrutura tenha um peso dentro do custo final do gás que seja “compatível com o risco” do setor.
O diretor defendeu que a regulação precisa equilibrar competitividade e atração de investimentos.
“Preço importa. E preço importa para a demanda, importa para a tarifa de transporte, porque você aumenta a utilização do gasoduto. Importa para todo mundo o preço. E a gente, sim, tem que olhar preço”, explicou Mendes
Principais pontos tratados por Pietro Mendes
- Papel da ANP na transição energética e impacto do preço do gás natural na demanda.
- Importância do projeto Sergipe Águas Profundas e da diversificação de fornecedores para aumentar oferta e competição.
- Relevância da infraestrutura para reduzir custos do gás.
- Desafios da revisão tarifária, incluindo metodologia de valoração da Base Regulatória de Ativos
- Importância do planejamento integrado para destravar investimentos e otimizar decisões regulatórias.
- Reconhecimento de que o preço do gás natural importa e seu impacto na demanda e na competitividade industrial.
- Incentivo à discussão aberta sobre preço, sem intervenção direta, para equilibrar mercado e investimentos.
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