EUA sancionam US$ 369 bi para transição; Senado brasileiro aprova marco para eólicas offshore

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Diálogos da Transição

Editada por Nayara Machado
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A série de debates dos Diálogos da Transição está de volta, de 29/8 a 2/9
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Os Estados Unidos ganharam esta semana uma legislação bilionária para transição energética e mudanças climáticas, com a sanção da Lei de Redução da Inflação.

A lei sancionada pelo presidente estadunidense, Joe Biden, inclui um investimento de US$ 369 bilhões em políticas climáticas e energéticas, US$ 64 bilhões para reduzir os custos de seguro de saúde, e um imposto corporativo mínimo de 15% destinado a empresas que ganham mais de US$ 1 bilhão por ano.

Durante a cerimônia de assinatura na terça (16/8), Biden classificou a legislação como uma das medidas “mais significativas da história do país”.

O projeto foi aprovado na Câmara na última sexta-feira em uma votação de 220 a 207. Antes, passou pelo Senado com voto de desempate da vice-presidente do país, Kamala Harris.

Na visão de analistas, a aprovação marcou um dos esforços legislativos mais bem-sucedidos dos Democratas do Congresso — e também uma conquista que parecia cada vez mais improvável. The Washington Post

• Para aprofundar: O que diz o projeto de lei para transição nos EUA

Mesmo sendo um marco da transição no país para uma economia limpa — após quatro anos de desmontes ambientais promovidos pela gestão anterior, de Donald Trump — a legislação deixa algumas lacunas.

Uma delas é que, as medidas aprovadas, segundo os próprios cálculos do governo, perseguem uma redução de 40% das emissões dos EUA até 2030, abaixo do compromisso de chegar a 50% ou 52% a menos.

Além disso, recebeu críticas de grupos ambientalistas que consideram que a justiça climática ficou de fora, enquanto os combustíveis fósseis seguem ganhando tempo.

Apesar disso, a Casa Branca traz indicativos de como os incentivos vão impactar a economia e a vida dos estadunidenses. Entre eles:

• Economia de cerca de US$ 1.000 por ano para as famílias que receberem os créditos fiscais de energia limpa e veículos elétricos;
• Mais 7,5 milhões de famílias poderão instalar energia solar em seus telhados com um crédito fiscal de 30%;
• Economia média de US$ 500 por ano por família com os gastos com energia;
• Instalações de 950 milhões de painéis solares e 120 mil turbinas eólicas até 2030 para abastecer casas, empresas e comunidades;
• Cerca de 2,3 mil fábricas de baterias em escala de rede;
• Fortalecer a resiliência climática e proteger quase dois milhões de acres (809 mil hectares) de florestas nacionais;
• Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em cerca de um bilhão de toneladas em 2030.

No Brasil, Senado aprova marco das eólicas offshore

O PL 576/2021 foi aprovado com votação terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal e segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo o autor do PL aprovado na CI, Jean Paul Prates (PT/RN), senadores vão seguir acompanhando o tema, para evitar que o texto fique estacionado.

“Esse projeto não se resume à energia eólica no mar, ele trata da titularidade do mar territorial, plataforma continental, zona econômica exclusiva e outros corpos de água internos, inclusive lagoas, lagos, espelhos d’água, para uso de geração de energia”, afirmou Prates.

“Eu costumo dizer que esse projeto está pronto para qualquer coisa que ainda seja inventada usando a força do mar, as ondas, o vento no mar”.

Na Câmara, há um texto antigo, de Fernando Collor (PROS/AL), aprovado no Senado em 2018; e um mais recente, de Danilo Forte (União/CE), que trata das eólicas offshore.

Esse ano, o governo editou um decreto para os parques eólicos offshore, mas setores do mercado defendem que é preciso uma lei para assegurar os investimentos.

Em suma, o texto aprovado no Senado diz que qualquer empresa pode provocar o governo federal para contratar as áreas no modelo de oferta permanente. A União poderá liberar as áreas por autorização.

Também poderão ser feitos leilões organizados, na oferta planejada: o governo seleciona as áreas e lança uma concorrência pela concessão, solução caso haja mais de um interessado pelos mesmos polígonos. Leia a reportagem completa na epbr

Cobrimos por aqui:

• Legislação precisa validar momento da energia no Nordeste, afirma Danilo Forte
• Para Ceará, governo precisa parar de ‘bater cabeça’ sobre eólica offshore
• RJ vê indústria de óleo e gás como vantagem competitiva para hidrogênio e eólicas offshore
• EDF planeja projetos híbridos de eólicas offshore e hidrogênio no Brasil

Enquanto o marco não sai, pedidos de licenciamento se acumulam

Até o início de agosto, os projetos no Ibama somavam 169 GW de potência.

A Shizen Energia do Brasil, grupo de origem japonesa, se tornou a líder em licenciamento de parques eólicos offshore no Brasil, com 18 GW, em seis projetos na costa brasileira — Rio Grande do Sul (12 GW) e Ceará (6 GW).

De abril a agosto, houve um aumento de 36 GW nos projetos em licenciamento, atingindo 169 GW no Ibama.

Em quantidade de projetos, a liderança é da BlueFloat Energy, com sete parques (15 GW). Já as petroleiras respondem por praticamente um a cada 4 GW em licenciamento. Shell, TotalEnergies e Equinor somam 40 GW em projetos na costa brasileira.

Ao todo, o país conta com 66 eólicas offshore em desenvolvimento. Rio Grande do Sul (57 GW) e Ceará (48 GW) respondem, juntos, por 62% da capacidade em licenciamento. Rio de Janeiro (27 GW) vem em seguida na lista.

• Mais: Eólica offshore deve atrair US$ 1 tri na próxima década

Fast-food com recarga para VE

Parceria entre a startup de mobilidade EZVolt, que tem a Vibra Energia como investidora, e o Burger King começou a instalação das duas estações smart para recarga de veículos elétricos ou híbridos na rede de restaurantes.

Os primeiros pontos de recarga conectados à internet estão no estacionamento dos BKs no Rio de Janeiro (RJ) e em Barueri (SP). O plano é ter vinte estações em restaurantes da marca na Região Sudeste até o final do ano.

Ao todo, serão dez pontos na cidade de São Paulo (SP), cinco em Belo Horizonte (MG) e cinco no Rio de Janeiro (RJ).

Segundo a Vibra, o investimento faz parte do objetivo da empresa de energia de ser o principal provedor de soluções de recarga e suprimento de energia do Brasil.

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