"Eu não quero ser frete do meu gás", diz governador de Sergipe

MACEIÓ — O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), defendeu nesta terça-feira (11/4) uma ampla discussão para mudar o modelo de precificação do gás natural no país. Ele enxerga a necessidade de uma política pública que reduza os custos para o consumidor final e ajude a manter o gás dentro do próprio estado produtor.

“O que a gente quer é que o gás produzido em Sergipe possa ser consumido em Sergipe a um preço justo… Não quero ser frete do meu gás, que alguém pegue meu gás, coloque numa linha de transmissão [gasoduto] e vá embora com o gás e o emprego não fique”, afirmou Mitidieri, em entrevista ao estúdio epbr durante a Onshore Week, promovida pela Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip).

O preço do gás no Brasil é a soma das parcelas de transporte e da molécula, fora impostos.

No sistema de transporte, o modelo de entrada e saída, previsto na Lei do Gás, introduziu gradualmente o fator locacional nas tarifas. Esse componente, porém, ainda é uma parte menor da tarifa — que continua a refletir, em parte, o fator postal (valor unificado para todo o sistema e que não traduz os efetivos custos do uso da rede).

Já no caso da molécula, a Petrobras, por exemplo, precifica o seu gás dentro de uma visão global de portfólio – ou seja, remunera os seus custos nos diferentes ambientes de produção e também os riscos com importações, independentemente da localização de seu consumidor.

“Não pode ser dessa forma. Assim eu não tenho como incentivar a indústria que está instalada no Sul ou no Sudeste a vir para o Nordeste e ser um transformador da minha região. Nós precisamos sentar com a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], com a própria Petrobras, com todos os agentes da cadeia produtiva, para que aproveitemos o potencial dessa matriz energética que nós temos”, disse Mitidieri.

Sergipe encabeça, desde o ano passado, um pleito para baratear o custo do transporte. O governo estadual apresentou, em 2022, uma proposta à ANP para criação de uma tarifa diferenciada para o transporte de gás natural de curta distância (conhecida, no mercado global, como short haul).

O estado propõe uma tarifa exclusivamente aplicável para o transporte de gás injetado na rede a partir de unidades de processamento (UPGNs) ou terminais de regaseificação e destinado ao consumo interno, no mesmo estado.

A ideia é reduzir os custos para indústrias interessadas em se instalar no estado e comprar o gás do terminal de regaseificação da Celse — adquirida pela Eneva; e do gás novo que será produzido no projeto de águas profundas da Petrobras em Sergipe.

Indústrias sergipanas reclamam do preço

Mitidieri alerta que a fábrica de fertilizantes de Laranjeiras (SE), operada pela Unigel, por exemplo, está atualmente em parada programada, mas pode não voltar a produzir por inviabilidade econômica, segundo ele, por conta do preço do gás usado como insumo.

“Nós temos a antiga Fafen, que hoje é administrada pela Unigel, que os empresários já nos procuraram e disseram: ao preço que a Petrobras está praticando aqui nós não conseguimos manter a operação. Vamos ter que desativar. O que é um desastre para o estado e para toda cadeia produtiva”, afirma.

Uma das pioneiras do mercado livre de gás natural do Brasil, a Unigel entra em 2023 em seu terceiro ano de experiência como consumidor livre. A previsão da companhia é voltar ao mercado em busca de novos volumes e, depois de um 2022 de preços estressados, espera conseguir melhores condições de negociação este ano.

Cobrimos por aqui:

• Na gas week: O que o mercado livre de gás já ensinou, segundo a Unigel
• Energia e gás competitivos são essenciais para alavancar fertilizantes nacionais, diz CEO da Unigel

“Tem muitas indústrias em Sergipe que dizem: olha governador. Eu fiz um investimento alto. Transformei toda a minha indústria para o gás. Mas hoje o preço do gás está impraticável e estou tendo que voltar para a lenha. Isso vai na contramão do que nós planejamos”, complementou.

Petrobras é a principal fornecedora do estado

A Sergas tem, hoje, a Petrobras como sua principal fornecedora.

O contrato com a estatal, para aquisição de 250 mil m³/dia, venceu em 2021, mas a distribuidora local conseguiu manter as condições contratuais –  mais atrativas do que a dos contratos mais recentes assinados pela petroleira com as concessionárias – por meio de uma liminar.

Em paralelo à judicialização do contrato com a Petrobras, a Sergas começou a diversificar a sua base de supridores.

Assinou, desde o ano passado, acordos de fornecimento com:

• a PetroReconcavo de longo prazo, para aquisição de 50 mil m³/dia firmes no segundo semestre de 2023 e 100 mil m³/dia entre 2024 a 2032;
• e com a Galp, para compra de 40 mil m³/dia firmes até o fim de 2023 e 50 mil m³/dia entre 2024 e 2031.

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