RIO — O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou nesta quarta-feira (11/5) que um dos seus primeiros atos à frente da pasta será avançar com os estudos para a privatização da Petrobras. Também disse que pretende incluir a Pré-Sal Petróleo (PPSA) no Plano Nacional de Desestatização do Programa de Parceria de Investimentos.
“Meu primeiro ato como ministro é solicitar ao ministro [da Economia] Paulo Guedes, presidente do Conselho do PPI [Programa de Parcerias para Investimentos], que ele leve a inclusão da PPSA no PND [Programa Nacional de Desestatização], para avaliar as alternativas para sua desestatização. Solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, discursou.
Em seu primeiro discurso como ministro, Sachsida disse que a medida conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) e que o foco de sua gestão será adotar medidas estruturantes.
“Medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto e, por vezes, têm um impacto oposto ao desejado”, disse.
O novo ministro também comentou que assume o cargo com a prioridade de avançar com a capitalização da Eletrobras.
A operação, segundo ele, será um sinal importante para atrair investidores ao Brasil, num momento de realocação de fluxos de capitais na geopolítica.
“Neste momento, em que desafios geopolíticos existem, é fundamental destacar o realinhamento mundial dos investimentos. O investimento internacional está saindo de países arriscados e migrando para democracias ocidentais amigas. E o Brasil é, sem sombra de dúvidas, um porto seguro para esse investimento. Precisamos tomar medidas para que, cada vez mais, o mundo entenda que o Brasil é um porto seguro do investimento”, afirmou.
As prioridades de Sachsida
Dentre as medidas estruturais necessárias para melhorar o ambiente de negócios, o ministro pediu a parceria do Congresso para aprovar pautas como o PLP 414/2021, que trata da modernização do setor elétrico, e projeto 3178/2019, do senador José Serra (PSDB/SP), que acaba com o regime de partilha da produção de petróleo e gás no país e está parado faz três anos no Senado.
Veja os projetos listados pelo novo ministro:
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Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
- PL 414/2021 (antigo PLS 232/2016) — Modernização do Setor Elétrico
- PL 3178/2019 — Mudança do regime de partilha para concessão
Mais Garantias Brasil
- MP 1085/2021 — Modernização de Registros Públicos
- PL 4188/2021 — Novo Marco de Garantias
- MP 1103/2022 — Novo Marco de Securitização
- MP 1104/2022 — Aprimoramento das Garantias Agro
O silêncio sobre os preços dos combustíveis
Um dos braços direitos de Paulo Guedes, o economista Adolfo Sachsida assume o comando do Ministério de Minas e Energia após a exoneração do almirante Bento Albuquerque. Ele será o segundo nome a comandar a pasta no governo Bolsonaro.
A saída de Albuquerque foi oficializada em meio a uma nova crise política sobre os preços dos combustíveis.
O novo ministro não tocou no tema durante seu primeiro pronunciamento na pasta. Também não aceitou perguntas da imprensa.
Bento Albuquerque foi exonerado menos de uma semana após Bolsonaro exigir, na quinta (5/5), que a Petrobras mantivesse os preços do diesel congelados até o fim da crise internacional que provocou uma disparada dos preços dos derivados. Quatro dias depois, a companhia reajustou o diesel em 8,8%.
