O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quinta (13) a redução da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel dos atuais 12% para 10%, durante os meses de setembro e outubro. A decisão foi baseada na insuficiência de oferta do biocombustível no leilão em curso, o 75º Leilão de Biodiesel (L75).
“Durante a execução do leilão L75, verificamos um desbalanço da oferta do biocombustível frente à demanda prevista pata o próximo bimestre. Assim, chegamos a conclusão de que não haverá volumes de biodiesel suficientes para atender o percentual obrigatório de mistura de 12% para os meses de setembro e outubro”, disse Bento Albuquerque, em webinar da Biodiesel Week, promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
Devido à baixa oferta, as distribuidoras puderam comprar pouco menos de 1,2 bilhão de litros de biodiesel, todo o volume disponível até a etapa 3 do L75. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu por tempo indeterminado, na sexta (7), a etapa 4 do leilão, sem dar maiores explicações.
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A Brasilcom, que representa médias e pequenas distribuidoras no Brasil, chegou a solicitar à ANP a redução temporária do percentual obrigatório de adição do biodiesel no diesel de petróleo, para 8% (B8).
Questionada, a ANP afirmou na quarta (12) que “não pode prestar informações a respeito dos pleitos dos agentes regulados ou de suas entidades representativas” e que “permanece vigilante em relação às condições do mercado, no sentido de garantir o suprimento dos derivados de biocombustíveis, em todo território nacional, bem como proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos”.
Bento Albuquerque também reiterou a intenção do MME em abandonar o sistema de leilões de biodiesel até 2022, como havia anunciado o secretário José Mauro Coelho.
“Precisamos evoluir para um processo mais aberto, dinâmico, competitivo e aderente á nova dinâmica do mercado (…) Entendemos que o modelo de comercialização atual de biodiesel, através de leilões, carece de adequação para o novo cenário de downstream que se vislumbra”, concluiu.
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