BRASÍLIA – Os leilões de contratação de energia por fonte são mais eficazes para alavancar o crescimento da indústria de eólicas offshore no Brasil, defendeu Elbia Gannoum, CEO da Abeeólica, nesta segunda (14/8), durante os Diálogos da Transição 2023, evento virtual promovido pela agência epbr.
“O Brasil passou a fazer leilões por fonte e, desde então, não faz sentido falar em subsídios como o Proinfa”, disse Gannoum, sobre os novos incentivos para o setor.
Ela comparou o modelo brasileiro de licitações por fonte com o Proinfa, iniciativa criada em 2002 para impulsionar o desenvolvimento da geração limpa. Com a primeira abordagem, a indústria disputa no mercado com outras fontes de energia, tornando os preços mais competitivos.
”Se você comparar os preços de outras fontes renováveis, como solar e eólica onshore, a offshore hoje é pouco competitiva, mas Brasil não pode olhar apenas o curto prazo.”
Segundo a CEO, os certames funcionam como incentivo desde que sejam consideradas as particularidades de cada fonte energética, assim como o seu desempenho ao longo do tempo.
“Os leilões precisam respeitar a característica técnica e econômica de cada fonte. Eles precisam respeitar o momento da tecnologia, que tipo de escala ela está tendo e qual é a perspectiva futura dela”, explicou.
Gannoum disse ainda que o modelo adotado pelo Brasil é um exemplo para outras nações pois estabelece preços adequados e impulsiona a redução de custos.
“O mundo inteiro copia o modelo do Brasil porque é a forma de trazer as tecnologias, precificá-las adequadamente, e promover uma redução de custos ao longo do tempo”, afirmou.
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O diretor da Corio Generation Brasil, Ricardo de Luca, destacou que o governo precisa determinar um plano específico de leilão de reserva para desenvolver a indústria e destravar projetos no país.
“O mais importante é ter um alvo do governo dizendo o quanto precisamos contratar nos próximos anos para consolidar a indústria […] O primeiro passo seria um leilão de reserva para destravar projetos e ter a curva de custos decrescendo com o tempo”, sugeriu.
Marco legal
Mais de 70 iniciativas de energia eólica offshore no Brasil estão com pedidos de licenciamento no Ibama, totalizando uma capacidade de 189 GW. No entanto, o setor ainda aguarda a aprovação de um marco legal para guiar e estimular os investimentos no país.
No Congresso, tramita o projeto de lei 576/2021, de autoria do atual presidente da Petrobras e ex-senador, Jean Paul Prates. O texto para a definição da concessão de áreas, determinação das taxas de outorga e critérios a serem seguidos para a realização dos leilões está sob avaliação da Câmara dos Deputados.
Já na agenda da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o tema está previsto para o primeiro semestre de 2024.
A CEO da Abeeólica acredita que há sinalização positiva por parte do Executivo e Legislativo para tratar de questões envolvendo energias renováveis, incluindo a geração offshore.
“A discussão sobre eólicas offshore não é mais setorial, discutimos na Casa Civil, Fazenda, MMA, MDIC e MME […] Com essas coordenações do Poder Executivo, entendemos que a pauta vai avançar. Além disso, o legislativo está muito disposto a discutir investimentos em renováveis”, comentou Gannoum.
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