A Eneva concluiu as audiências públicas necessárias para o licenciamento ambiental da expansão do complexo termelétrico de Azulão, nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas.
As audiências, realizadas nos dias 2 e 3 de setembro, apresentaram à população local o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto. Ao todo, mais de 700 pessoas estiveram presentes.
Autoridades locais participaram dos encontros, como o prefeito de Silves, Raimundo Paulino de Almeida Grana; o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente; o deputado estadual Sinésio da Silva Campos; e o secretário de Energias Renováveis, Mineração e Gás do Estado de Amazonas, Roney Cesar Peixoto.
MPF tentou impedir audiências
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir o cancelamento das audiências, com o argumento de que haveria falta de transparência e irregularidades na convocação das reuniões, além de risco de acirramento de conflitos com povos indígenas e tradicionais.
O MPF defende a necessidade de elaboração de um Estudo de Componente Indígena (ECI), procedimento obrigatório para a concessão de licença ambiental, que busca garantir o direito dos povos indígenas impactados pelo empreendimento.
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Em maio, o órgão conseguiu uma liminar para suspender a licença ambiental e parar a produção do campo de Azulão. A liminar foi suspensa no dia seguinte e derrubada pelo TRF-1 uma semana depois.
Em junho deste ano, a Eneva já havia realizado audiências nas cidades impactadas pelo empreendimento sobre o licenciamento de dutos e clusters para o projeto, com a participação de 1.100 pessoas.
O que é o complexo Azulão
Ao todo, o complexo de Azulão terá capacidade para 1.083 megawatts (MW), com duas usinas térmicas que têm início de operação previsto para o fim de 2026. A Eneva prevê investir R$ 5,8 bilhões no interior do Amazonas até a conclusão do projeto.
O complexo conta com um campo de produção de gás, comprado no processo de desinvestimentos da Petrobras em 2017, além de duas térmicas a gás natural e uma unidade de tratamento de gás. O campo está em produção comercial desde 2021 e atende a termelétrica Jaguatirica II, de 117 MW de potência, contratada no 1º leilão para atendimento aos sistemas isolados, realizado em 2019. O gás é liquefeito e transportado por carretas para Boa Vista, capital de Roraima.
