Energisa acena para estados ao prometer acelerar investimentos em distribuição de gás

RIO – A Energisa vê espaço para acelerar os investimentos na expansão da rede das distribuidoras de gás canalizado do Nordeste, sem comprometer a competitividade das tarifas do gás natural nas concessões locais.

Na sexta-feira (10/5), o Grupo Energisa assinou contrato para aquisição da Infra Gás e Energia – o que lhe permitirá entrar, como acionista indireto não controlador, no capital da Cegás (CE), Copergás (PE), Algás (AL), Potigás (RN) e Sergas (SE).

A Energisa destaca que a Base de Remuneração Regulatória (BRR) dessas distribuidoras é modesta. O investimento médio nessas concessões em 2024 é da ordem de 1,2 vez a depreciação regulatória, mas a empresa acredita ser possível aumentar esse patamar para 2 vezes. Os valores finais ainda serão tratados com os sócios e os reguladores estaduais,

“Na nossa avaliação, dada a limitada cobertura de rede nas regiões e a existência de um potencial significativo a ser capturado de mercado, há espaço tarifário para expansão acelerada da base de ativos e, por consequência, crescimento dessas companhias sem impactar a competitividade”, afirmou o CEO da Energisa, Ricardo Botelho, nesta segunda (13/5), ao tratar da aquisição com analistas e investidores.

O aceno para os estados

Ao sinalizar para o aumento dos investimentos nas distribuidoras, a Energisa faz um aceno aos estados – controladores das companhias e que se queixam, historicamente, do atual modelo de gestão das concessionárias da região.

“A expectativa é que a Energisa, com a experiência que ela tem e com os casos de sucesso que ela tem em indústria de rede, consiga liderar toda essa evolução do plano de investimento, o que vai ser muito bem-vindo pelos Estados que têm apetite em expansão estrutural em suas regiões”.

“Em geral, a expansão é um tema que soa de forma muito positiva nos stakeholders locais”, disse Anderson Bastos, que é ex-executivo da Mitsui e que prestou consultoria à Energisa na aquisição da Infra Gás e Energia.

Em alguns estados, a relação entre os governos estaduais e os sócios privados é conflituosa. Em Sergipe, já foi até judicializada. Um dos temas que costumam gerar impasses é, justamente, o nível de investimento nas concessões versus distribuição de dividendos.

Entenda: O atual modelo de governança das distribuidoras do Nordeste possui travas que impedem decisões sem que haja um consenso entre os sócios.

A diretoria dessas concessionárias é composta por três cadeiras: o Estado indica tradicionalmente o diretor-presidente; a Norgás (antigamente era a Petrobras, via Gaspetro) indica o diretor técnico-comercial; e a Mitsui o diretor financeiro-administrativo. Pelo estatuto social dessas companhias, em geral, as decisões devem ser aprovadas por unanimidade.

Antes de a Energisa avançar com a aquisição, a japonesa Mitsui chegou a sinalizar a intenção de exercer o direito de preferência e ampliar a sua participação nas concessionárias, mas desistiu – justamente após pressão contrária nos estados.

No Ceará, o governador Elmano de Freitas (PT) chegou a sancionar, no fim de 2023, uma lei que impõe limites à participação de capital estrangeiro em empresas públicas – e que, na prática, impede a Mitsui de comprar mais ações da Cegás.

Em Sergipe e Pernambuco também houve discussões para se aprovar uma lei nos mesmos moldes.

No Senado, Laércio Oliveira (PP/SE) saiu em defesa da revisão dos acordos de acionistas e dos contratos de concessão das concessionárias estaduais, em meio à investida da Mitsui.

Energisa quer ser sócia-operadora

Embora vá entrar como acionista não controlador no capital das distribuidoras, a Energisa quer ser ativa na gestão das concessionárias.

Pelo acordo de acionistas dessas companhias, caberá ao grupo assumir a diretoria técnica–comercial das distribuidoras – cadeira responsável por liderar o desenvolvimento do negócio através da proposição dos planos de investimentos e expansão.

“Ou seja, seremos o sócio operador”, disse Botelho.

A Energisa também vê a baixa alavancagem das distribuidoras da região e o modelo regulatório das concessões – o cost plus – como fatores que contribuem para estimular a aceleração dos investimentos.

Os contratos de concessão determinam uma taxa de retorno de 20% que permite às distribuidoras recuperarem seus custos operacionais.

“O retorno financeiro regulatório é um bom indutor de investimento e acreditamos haver a possibilidade de otimizarmos as margens com investimentos prudentes simultaneamente ou aumento do volume distribuído”, disse Botelho.

Energisa se vê posicionada para eventuais privatizações

O executivo também comentou que a aquisição da fatia nas concessionárias locais deixa a Energisa bem posicionada, no futuro, em eventuais privatizações das distribuidoras, já que a estrutura de acordos acionistas garante um direito de preferência sob eventuais alienações dos sócios.

Botelho justificou a aquisição da Infra Gás, ainda, pelo movimento de abertura do mercado no Nordeste e pelas perspectivas de aumento de oferta ao fim da década, com o projeto Sergipe Águas Profundas, da Petrobras.

“A região Nordeste tem elevado potencial de crescimento com baixa saturação, com uma penetração no gás canalizado que é cinco vezes menor do que da área da concessão da Comgás (SP), além de contar com reservas de gás onshore e offshore a custos bem competitivos e uma crescente demanda por gás que vai exigir certamente mais infraestrutura de distribuição”, comentou.

A previsão da Energisa é concluir a aquisição da Infra Gás e Energia em julho. A empresa assumirá as obrigações da Infra Gás perante a Compass para compra da fatia de 51% da Norgás – holding que reúne participações em distribuidoras de gás canalizado de cinco estados no Nordeste.