Rodrigo Maia vai pautar PL da geração distribuída
A ideia é que o Congresso aproveite o início do ano legislativo para discutir um texto
A ideia é que o Congresso aproveite o início do ano legislativo para discutir um texto
O Ibama abriu consulta pública para receber contribuições para a publicação de Termo de Referência (TR) modelo que vai indicar os caminhos para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental dos projetos de eólicas offshore no país. As contribuições podem ser enviadas ao órgão ambiental até 3 de abril. O termo de referência proposto atualmente […]
Preisdente da República promete projeto de lei proibindo a taxação da energia solar em regime de urgência no Congresso Nacional
Aneel recebeu mais de uma centena de contribuições para a revisão das regras
A aceleração da venda de ativos da Petrobras – com a inclusão dos projetos de gás natural e refinarias – e a realização de quatro leilões de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP) são, certamente, os destaques do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. O Plano Mansueto, que acabou gerando movimentos estaduais […]
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), a votação do PL 5829/2019, que define a redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e em encargos para micro e minigeradores de geração distribuída. A votação foi adiada graças a um pedido de vistas do […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que a resolução que revisa o mercado de geração distribuída deve ser editada em fevereiro de 2020. A proposta foi colocada em consulta pública pela Aneel e recebe contribuições até 30 de dezembro. “Vamos discutir isso durante os meses de janeiro e fevereiro e, provavelmente, em […]
A prefeitura de Campo Grande (MS) pretende incentivar a utilização da energia solar fotovoltaica através de um programa de descontos no IPTU. Chamado Programa Campo Grande Solar, o projeto, atualmente em análise pela Câmara Municipal, vai oferecer abatimento de até 15% no valor do imposto. [sc name=”adrotate”] A proposta, que é um incentivo aos consumidores […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Ceará tem potencial para instalação de 117 GW em eólicas offshore Novo estudo identificou no litoral do Ceará um potencial de 117 GW de capacidade […]
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde a apresentação da proposta de revisão das regras de compensação da energia, feita pela Aneel, seis projetos de lei em defesa de benefícios para quem […]