CMN reduz juros para projetos eólicos financiados com Fundo Clima e eleva para solar

BRASÍLIA — O Conselho Monetário Nacional (CMN) realizou, em sua última reunião do ano, uma série de mudanças nos juros para financiamentos de projetos do Fundo do Clima, reduzindo as taxas para a energia eólica e aumentando para solar fotovoltaica.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo BNDES, o fundo desembolsou R$ 7,3 bilhões em projetos de adaptação às mudanças climáticas entre abril e outubro deste ano. O valor é mais do que o dobro de todas as aprovações entre 2013 a 2023 (R$ 3 bilhões, a valores de hoje).

Segundo o Ministério da Fazenda, a intenção nas mudanças nos juros é alinhar as condições de financiamento ao cenário macroeconômico.

Para os projetos de geração eólica, o financiamento terá taxa de 6,5% ao ano — antes era 8% a.a. O prazo de pagamento foi ampliado de 16 para 24 anos.

A medida busca destravar investimentos na implantação de parques, mas também na produção de equipamentos.

Apesar de um histórico de crescimento e recordes de instalação, desde 2022 o setor experimenta uma redução significativa nos contratos de energia, o que resultou em menos pedidos nas fábricas e consequente desaceleração na instalação de novos parques.

“O ajuste visa adequar as condições de financiamento às características dos projetos no setor, que possuem um prazo de retorno mais longo”, justifica a Fazenda em nota.

Já os projetos de geração solar tiveram os juros elevados de 8% para 9,5% ao ano. “O setor mostrou necessitar de menos incentivo para manter a atratividade dos financiamentos”, explica a Fazenda.

Investimentos verdes

Para os financiamentos destinados a desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes e serviços e inovações verdes, os juros subirão de 6,15% para 6,50% ao ano.

Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, essas mudanças não implicam em despesas ao Tesouro Nacional, porque os financiamentos do Fundo Clima são reembolsáveis, com risco de inadimplência integralmente assumido pelas instituições financeiras.

“As alterações nas condições financeiras para os financiamentos de transição energética buscam incentivar investimentos que permitam manter a diversificação e a segurança da matriz energética brasileira, ao mesmo tempo em que mantêm a competitividade dos financiamentos e a sustentabilidade dos recursos do Fundo Clima”, comenta a pasta.

*Com informações da Agência Brasil