Votação da PEC da cessão onerosa é adiada para próxima semana

28/08/2019 19:24

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de 14 vetos (15 a 28/2019); do PLN 5/2019 (LDO 2020) e PLN 18/2019 (Crédito suplementar); do PRN 3/2019 (mudança na tramitação de MPs); e dos PLNS 6, 7 e 8/2019.rrParticipam à mesa:rsenador Esperidião Amin (PP-SC); rsenador Marcelo Castro (MDB-PI); rsenador Eduardo Gomes (MDB-TO);rpresidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); rsenador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).rrFoto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (28) em razão das votações na sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara. Com isso, ficou para a próxima semana a votação da PEC 98/2019, a chamada PEC da cessão onerosa. Com a medida, se quiser aprovar a PEC antes da divulgação do edital leilão, o governo precisa aprovar a matéria no Plenário do Senado na terça-feira para ser votada na Câmara no dia seguinte e depois sancionada pelo presidente da República.

O cronograma do leilão do excedente da cessão onerosa prevê a divulgação do edital da concorrência na próxima sexta-feira (6/9).

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no começo da tarde desta quarta-feira o relatório do senador Cid Gomes (PDT/CE) sobre a PEC 98/2019. O texto foi aprovado sem alterações em votação rápida, promovida pela presidente da comissão, Simone Tebet (MDB/MS), que buscou respeitar o acordo de líderes que definiu que a matéria será votada ainda hoje no plenário da Casa.

A PEC cessão onerosa é discutida no contexto maior, da reforma do Pacto Federativo, isto é, da redistribuição de recursos entre União e estados, contida na promessa do governo de “mais Brasil, menos Brasília”. Problema é que o novo pacto é para futuro, mas o leilão precisa da PEC aprovada o quanto antes para ser realizado ainda este ano.

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