Vácuo de política nacional para mineração pode prejudicar transição energética

RIO – O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), cujos associados respondem por 85% da produção mineral do Brasil, aguarda uma política nacional para estimular a produção de minerais críticos para a transição energética.

A associação também cobra do governo federal investimentos para fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), afirma Julio Cesar Nery Ferreira, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Ibram, em entrevista à agência epbr.

“Hoje, a agência enfrenta muitas dificuldades nesse sentido, tanto em recurso financeiro, quanto em recursos humanos (…) A agência precisa ter uma estrutura adequada para que ela possa disponibilizar as áreas para pesquisa de uma forma mais célere”, defende Ferreira.

Somente este ano, os funcionários da ANM realizaram duas greves gerais, uma em maio e outra em junho, denunciando o sucateamento do órgão.

A agência, entre outras funções, é responsável por criar regras e incentivos para a mineração, que harmonizam os interesses das mineradoras, do governo e pessoas envolvidas na atividade.

No início do mês, representantes da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável (FPIM) se reuniram para defender a estruturação e o fortalecimento da agência, na presença do presidente do Ibram, Raul Jungmann, que pediu apoio dos parlamentares.

“Não temos no Brasil uma política nacional para estimular a produção de minerais críticos para a transição energética, voltada a reduzir as emissões. Contamos com o apoio desta frente parlamentar para avançar com esta agenda no país”, disse Jungmann na ocasião.

Nesta segunda (14/8), após encontro com prefeitos de municípios mineradores, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu a reestruturação da ANM, como também do seu orçamento.

“Não vamos deixar que a Agência Nacional de Mineração seja o patinho feio das agências para que ela possa cumprir a sua missão legal de um setor tão importante para o desenvolvimento nacional”.

Silveira ainda associou a importância da ANM com o avanço da transição energética no país.

“Não há como se falar em transição energética, em energias limpas e renováveis, sem reconhecer a importância do setor mineral nacional. Nós queremos, é claro, uma mineração sempre legal e sustentável”.

Segundo o ministro, essa promoção da mineração sustentável depende tanto do fortalecimento da ANM quanto dos órgãos ambientais de fiscalização.

“Também há todo um trabalho para se fortalecer o ICMBio, o Ibama, para que a gente tenha licenciamentos seguros, mas mais céleres. Porque nós não podemos atravancar a economia nacional”, ressaltou.

A seguir, os destaques da entrevista com Julio Cesar Nery Ferreira, o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Ibram.

Concorrência internacional por investimentos

Ferreira cita que países como Canadá, Austrália e Estados Unidos já apresentaram planos para minerais estratégicos, que incluem o fortalecimento da pesquisa e prospecção de novas reservas. Ele defende investimentos no SGB, estatal responsável pelas pesquisas.

Atualmente, 27% do território continental brasileiro está mapeado na escala 1:100.000 (escala compatível para a primeira avaliação de potencial mineral de determinada área de interesse), segundo dados do SGB.

“Hoje temos um baixo índice de mapeamento geológico no Brasil e o governo precisa se preocupar em dar recursos ao Serviço Geológico Brasileiro para que ele trabalhe (…) Só vai conseguir ter dados se tiver um bom conhecimento geológico”, diz Ferreira.

Por aqui, além da política de minerais estratégicos, o setor aguarda o anúncio do Plano Nacional de Transição Ecológica e a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes, que devem incluir políticas para a mineração.

Além do gás natural, para os nitrogenados, fósforo e potássio foram a base dos fertilizantes NPK.

“Nossa expectativa é conseguir avanços rápidos nesses planos. Para que possamos pelo menos ter um posicionamento e começar a chegar no estágio que já está nos países mais avançados (…) Trabalhamos para ver se isso tem um direcionamento bom até o final deste ano”.

Na avaliação do executivo, Minas Gerais é um bom exemplo no que se refere à pesquisa mineral. Recentemente, o governo de Romeu Zema (Novo) passou a prospectar investimentos na exploração de minerais críticos no estado, a exemplo do lítio e terras raras.

“Sabemos do potencial da ocorrência de lítio em Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha. Mas nós temos outras áreas importantes no Brasil, como por exemplo, no Nordeste”, pontua o diretor do Ibram.

Sem mineração, não há transição energética

A transição para energias limpas irá demandar cada vez mais recursos minerais imprescindíveis à fabricação de turbinas eólicas, painéis solares, baterias e veículos elétricos.

Segundo o relatório (.pdf, em inglês) da Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês), somente a demanda por lítio, por exemplo, deve crescer mais 40 vezes nas próximas duas décadas. Grafite, cobalto e níquel terão uma demanda entre 20 e 25 vezes maior, na comparação com o mercado atual.

“Todo mundo tem consciência que você não vai fazer transição energética sem esses minerais. Então é fundamental que a gente desenvolva mineração. Os países da Europa já identificaram isso. E eles estão trabalhando fortemente em políticas públicas para incentivar essa produção”, afirma Ferreira.

“Você não vai fazer transição energética sem mineração, sem ampliar a oferta desses minerais críticos”, completa.

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