BRASÍLIA – Há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para votar o projeto que soluciona o risco hidrológico (PL 3975/2019) na primeira semana de agosto. A afirmação é do senador Marcos Rogério (DEM/RO), feita durante a transmissão ao vivo do Enase Talks, promovido pelo Canal Energia.
Ainda segundo o parlamentar, existe a noção de necessidade de pautar o projeto entre os líderes políticos no Senado. “Todo esse empréstimo que está sendo feito na Conta-COVID vai ser embutido na conta do consumidor. [Com a solução do risco hidrológico], temos um recurso que vai dar liquidez para o setor sem custo efetivo direto”, pontuou.
Um possível impacto no mercado cativo foi justificativa para que o senador pedisse vistas do PL no ano passado.
O político epbr antecipou no final de junho que o Ministério de Minas e Energia já tinha recebido de Alcolumbre uma sinalização positiva sobre o tema e estava confiante de que o projeto seria pautado ainda neste mês.
Com o relatório como está, a matéria também permite a redistribuição de recursos do Fundo Social para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto). Há um compromisso do governo federal com parlamentares, feitas durante a tramitação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para vetar o Brasduto.
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Congresso Nacional tenta avançar com reformas
Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vem sinalizando a vontade de retomar trabalhos regulares em meados de agosto, recomeçando a tramitação de pautas setoriais, como as do setor elétrico e do mercado de gás natural. A prioridade, contudo, é a reforma tributária.
Nesta terça (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou os deputados vão retomar a comissão da reforma este semana, independente do Senado Federal. Há duas PECs, uma em cada casa e o plano é chegar a um texto final junto com a proposta do governo e votar a reforma este ano
“O presidente do Congresso disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como nós não conseguimos avançar lá [na comissão mista], a partir de amanhã, nós vamos retomar na Câmara dos Deputados”, afirmou Maia em entrevista à imprensa.
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