Resolução da ANP sobre descomissionamento sai em outubro

A ANP deve publicar em outubro a resolução que vai ditar todas as regras para descomissionamento de unidades offshore de produção de petróleo e gás. A informação é do superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Marcelo Mafra, que palestrou na terceira edição do O&G Regulation International Benchmark Forum, organizado pelo IBP e OGE dias 10 e 11 de junho.

Mafra adiantou que a nova resolução da ANP deve passar por uma consulta pública após a aprovação pela diretoria colegiada, que está prevista para acontecer no mês de julho. A consulta pública deve acontecer entre os meses de julho e agosto, com audiência pública em setembro.

O Brasil possui atualmente 64 plataformas com mais de 25 anos, sendo 19 delas instaladas na Bacia de Campos. Dez dessas unidades são fixas, sendo três plataformas com base de concreto instaladas no Nordeste do país.

“O mercado brasileiro não está preparado para esse trabalho de descomissionamento. Atualmente, não há nenhum estaleiro pronto para isso”, comentou Mafra, para um plateia formada por executivos e representantes de órgão públicos.

A ANP já aprovou até o momento o descomissionamento de seis plataformas, sendo cinco FPSOs e três plataformas fixa, instalada no campo de Cação, no offshore da Bacia do Espírito Santo. A mais recente aprovação para descomissionamento feito pela agência é o FPSO Piranema, instalada na Bacia de Sergipe-Alagoas, que a Petrobras está atualmente emdesinvestimento.

Estão em análise na agência o descomissionamento de cinco plataformas, sendo três unidades semissubmerssíveis (P-07, P-12, P-15 e P-33) e a plataforma fixa PARB-3, instalada no campo de Arabaiana, no offshore da Bacia Potiguar.