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Diálogos da Transição
APRESENTADA POR
Editada por Nayara Machado
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Aguardado pela indústria automotiva para planejar os investimentos no Brasil, o lançamento da segunda fase do programa Rota 2030 segue sem data definida. A publicação da medida provisória que trará as regras de qualificação para receber os incentivos dedicados à inovação vem sendo adiada desde agosto.
No início do mês, a Anfavea (associação das montadoras) chegou a cobrar o governo, indicando a urgência da divulgação das regras até meados de dezembro.
A MP elaborada pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está parada na Fazenda, que resiste à perspectiva de renúncia fiscal de até R$ 7 bilhões em cinco anos – período coberto pelo programa.
Segundo o MDIC, deve sair em breve, mas não tem data marcada.
“O ponto é que estamos vivendo um momento de previsão de déficit primário, e esse é um problema para o governo atual. A queda na arrecadação, o aumento dos impostos para tentar fazer essa conta fechar, o Rota entra na contramão. Esse é o único entrave, mas a gente acredita que vai ser superado”, comenta Francisco Tripodi Neto, sócio-diretor da Pieracciani, consultoria do setor automotivo.
Em entrevista à agência epbr, o executivo observa que, como o ciclo do Rota 2030 encerrou em dezembro, as montadoras já não receberam o benefício este mês, o que aumenta a pressão por uma definição ainda este ano.
“O governo está sendo pressionado, invariavelmente, por 20% do PIB”, comenta Tripodi.
Nesta terça (19/12) uma coalizão formada por Anfavea, Sindipeças, Fenabrave e outras organizações do setor esteve no MDIC, com o ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
O que esperar da MP?
Uma das alterações já divulgadas pelo governo é a mudança de nome. O Rota 2030 passará a se chamar Mover – Mobilidade Verde.
De acordo com Tripodi, a minuta mais recente da MP foi bem recebida pela indústria e traz algumas atualizações importantes para a sustentabilidade da produção de veículos no Brasil, além dos indicadores de segurança e eficiência – já presentes na última fase do programa.
Uma das novidades é o índice de reciclabilidade.
“Ele olha para tudo, a reciclabilidade do material utilizado nos volantes, nas portas, nos pneus, nas rodas. Todos os atributos, inclusive baterias [dos veículos elétricos]”.
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Outra é o conceito do berço ao túmulo, que avalia a eficiência energética e ambiental de todo o processo de produção.
“O Mover olha vários atributos de eficiência, não somente a produção e o consumo de combustível. Ele olha o consumo de combustível durante toda a cadeia para produzir as peças. Do poço de petróleo ao túmulo, esse é o conceito utilizado”, conta o diretor da Pieracciani.
Além disso, ele afirma que a proposta da minuta está alinhada com padrões internacionais e que as fabricantes de veículos já fazem esse cálculo de quanto cada carro consome desde a produção até o fim da sua vida útil.
Cobrimos por aqui:
- FGVces e Unicamp vão calcular pegada de carbono de carros fabricados no Brasil
- Governo planeja impulsionar exportações de veículos com segunda fase do Rota 2030
- Rota 2030 vai considerar diferentes soluções de descarbonização, diz MDIC
- MDIC e BNDES vão destinar R$ 200 milhões à descarbonização da indústria automotiva
Curtas
Vitória do agro
Em mais uma vitória do agronegócio e do setor de biodiesel, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça (19/12) pela suspensão das importações de biodiesel, revertendo assim uma decisão tomada no governo de Jair Bolsonaro (PL) e prestes a entrar em vigor.
Como previsto, a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel será antecipada para 14% em março de 2024 e para 15% em 2025. Hoje, o percentual está em 12%. É a proposta levada pelo MME ao conselho e que foi antecipada pelo político epbr, serviço exclusivo da agência epbr, em 8 de dezembro.
Petróleo com imposto; hidrogênio desonerado
Contrariando a articulação do setor de petróleo e gás natural, a Câmara dos Deputados aprovou a aplicação do imposto seletivo sobre a produção de óleo e gás, criando uma nova alíquota de até 1% na reforma tributária, com promulgação prevista para essa quarta (20/12).
Ao mesmo tempo, a reforma marca a entrada do hidrogênio de baixo carbono no texto constitucional, equiparado no artigo que já beneficia biocombustíveis, como o etanol, e foi mantido pelos parlamentares.
Fertilizante verde a preço de fóssil
O fertilizante feito a partir do hidrogênio verde (H2V) será vendido no mercado brasileiro ao mesmo preço que o convencional, produzido com gás natural, afirma Rodrigo Santana, diretor de operações da Atlas Agro em entrevista à epbr.
A companhia planeja produzir 500 mil toneladas por ano de fertilizantes nitrogenados com hidrogênio verde a partir de 2027, na fábrica que está sendo construída em Uberaba, Minas Gerais.
Hub de hidrogênio no Piauí
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, participou na última sexta (15/12) do lançamento da pedra fundamental dos dois projetos de produção de hidrogênio verde na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí.
As plantas da Green Energy Park e do grupo espanhol Solatio devem ter as obras iniciadas no fim de 2024, com a primeira etapa prevista para ser concluída em 2027, e as demais etapas até 2035. A ideia é abastecer a União Europeia com energia limpa e produtos verdes.
Mercado livre de energia
A Telefônica e a Auren anunciaram nesta segunda-feira (18/12) a criação de uma joint venture para atuar na comercialização de energia. O objetivo é explorar o crescimento do mercado livre, que será aberto para consumidores do Grupo A no próximo mês.
