O fim desse primeiro semestre de governo Bolsonaro será agitado em Brasília, se todo o planejamento para as áreas de petróleo e energia for cumprido. Minas e Energia, Economia, Planalto e Congresso traçam metas e objetivos para serem cumpridos este mês. Alguns destaques: — PEC da cessão onerosa, que está sendo negociada pela Economia e […]
A diretoria da ANP aprovou nesta quinta, 30, o programa exploratório mínimo (PEM) de Titã, bloco no pré-sal da Bacia de Santos contratado na 5ª rodada de partilha. Um poço deve ser perfurado até 2020, em uma campanha que faz parte de um planejamento que pode chegar a até 22 poços no pré-sal. Ano passado, […]
Comissão que analisará texto ainda não foi criada porque falta a definição do nome que vai presidir o grupo.
Por Alexandre Arlota (Mattos Filho) Enquanto a economia brasileira dá sinais de uma retomada mais lenta do que se esperava, e as expectativas de crescimento do PIB são revisadas para baixo em consequência das incertezas no andamento da Reforma da Previdência, o setor de petróleo e gás vem ganhando dinamismo. Entre as medidas divulgadas nos […]
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras. Ficou decido que o julgamento será retomado a partir da leitura do voto do relator, […]
PEC 85/2019, de Acir Gurcacz, retira as operações de energia elétrica da regra de imunidade do artigo 155 da Constituição para que o imposto possa ser cobrado nos estados de origem. Texto tem apoio de 32 senadores
A deputada Greyce Elias (Avante/MG) afirmou ao Político, serviço exclusivo de notícias da epbr, que é favorável à privatização da Eletrobras desde que o Congresso aprove um projeto de lei autorizando o governo a vender a estatal. Ontem, 29, a parlamentar pediu a retirada de pauta do texto durante sessão da CME. Elias disse ter retirado […]
José Nelto (PODE/GO) pede que auditoria seja feita em parceria com o TCU. Texto teve parecer favorável na CME
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III). “A Petrobras irá tomar as medidas cabíveis […]