Energia
Senador quer audiência pública para debater dívidas da Amazonas Energia
Comissão que analisará texto ainda não foi criada porque falta a definição do nome que vai presidir o grupo.
Energia
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre energia publicados pela agência eixos. Inclui o acompanhamento da política, regulação e dos mercados no Brasil e no mundo.
Energia
Otimismo renovado no setor de petróleo e gás natural
Por Alexandre Arlota (Mattos Filho) Enquanto a economia brasileira dá sinais de uma retomada mais lenta do que se esperava, e as expectativas de crescimento do PIB são revisadas para baixo em consequência das incertezas no andamento da Reforma da Previdência, o setor de petróleo e gás vem ganhando dinamismo. Entre as medidas divulgadas nos […]
Energia
STF adia julgamento sobre desinvestimentos da Petrobras
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras. Ficou decido que o julgamento será retomado a partir da leitura do voto do relator, […]
Energia Elétrica
Proposta de divisão de ICMS na geração de energia no Senado
PEC 85/2019, de Acir Gurcacz, retira as operações de energia elétrica da regra de imunidade do artigo 155 da Constituição para que o imposto possa ser cobrado nos estados de origem. Texto tem apoio de 32 senadores
Energia Elétrica
Relatora concorda com necessidade de aval do Congresso à privatização da Eletrobras
A deputada Greyce Elias (Avante/MG) afirmou ao Político, serviço exclusivo de notícias da epbr, que é favorável à privatização da Eletrobras desde que o Congresso aprove um projeto de lei autorizando o governo a vender a estatal. Ontem, 29, a parlamentar pediu a retirada de pauta do texto durante sessão da CME. Elias disse ter retirado […]
Energia Elétrica
Deputado quer fiscalizar MME, Eletrobras e BNDES em caso Celg
José Nelto (PODE/GO) pede que auditoria seja feita em parceria com o TCU. Texto teve parecer favorável na CME
Energia Elétrica
A importância das liminares de Edson Fachin e Ricardo Lewandowski
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
Energia
Justiça do Rio suspenda venda de fábricas fertilizantes
A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III). “A Petrobras irá tomar as medidas cabíveis […]
Energia
Senado aprova aumento de mandato para diretoria de agências reguladoras
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei que estabelece o aumento de mandato dos diretores de agências reguladoras de quatro para cinco anos mas exclui a possibilidade de recondução. O texto também exige que os novos indicados formem uma lista tríplice a ser apresentada à Presidência da República. O texto, proposto originalmente […]
Energia
Mudança de posição de Trump sobre o Irã causa dor de cabeça a investidores
Por Barani Krishnan/Investing.com Donald Trump, como ninguém, tem preferência por algumas expressões ao falar com entusiasmo sobre algo. Quem acompanha com certa regularidade o presidente dos EUA no noticiário e no Twitter deve ter percebido que palavras como “realmente”, “sinceramente” e “gravemente” são indispensáveis em seu vocabulário, principalmente quando trata de assuntos como “fechar um negócio […]