Deputado sugere isenção de IPI e imposto de importação a carros elétricos
Daniel Freitas quer fim de cobrança de impostos para abrir o mercado brasileiro
Energia
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Privatização da Eletrobras chega ao Congresso este mês, afirma ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o projeto de privatização da Eletrobras será concluído e enviado ao Congresso nas próximas duas semanas, “talvez até o dia 20”. Ele participou nesta segunda (9) de evento do setor de mineração, em Minas Gerais. Informações do Valor Econômico. Bento Albuquerque reforçou que a “Eletrobras […]
Petrogal operando no Porto do Açu até 2023
A Petrogal renovou até 2023 contrato com a Açu Petróleo para operações de transbordo de petróleo no Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. A previsão é que a empresa dobre o número de operações de exportação de petróleo pelo porto no período. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) […]
Siemens vai instalar térmicas flutuantes a gás em Nova Iorque
Nova Iorque quer ter 70% de seu fornecimento de energia a partir de fontes renováveis. Usinas a gás servirão ainda como fonte de backup
Bônus da cessão onerosa poderá ser pago em duas vezes
O bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em R$ 106 bilhões, poderá ser pago em duas vezes. Para isso, a empresa vencedora da concorrência terá que ofertar ao menos uma participação adicional de 5% do excedente em óleo mínimo da União. A decisão foi […]
Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada
Rio Grande do Sul articula nova distribuição de recursos da cessão onerosa
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está articulando uma mudança na PC 98, a PEC da cessão onerosa, no seu retorno para a Câmara dos Deputados. Leite defende que não seja colocado como critério apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas outros, como o Fundo de Exportação (FEX) e a […]
Deputado quer regime tributário diferenciado para combustíveis na reforma tributária
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]
Venda direta de etanol tem parecer na Câmara
O deputado Benes Leocádio (Republicanos/RN) protocolou nesta quarta-feira, 4, parecer favorável à aprovação do PL 1564/2019 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara. O texto permite a venda direta de etanol hidratado de produtores para postos de combustíveis. O relatório de Leocádio é favorável também à aprovação do PL 1639/2019 […]
Comissão aprova texto que prejudica fiscalização de distribuidoras de energia
PL 323/2019, de Edna Henrique, determina que fiscalização de gatos seja terceirizada