Energia Elétrica
Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada
Energia
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre energia publicados pela agência eixos. Inclui o acompanhamento da política, regulação e dos mercados no Brasil e no mundo.
Energia
Rio Grande do Sul articula nova distribuição de recursos da cessão onerosa
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está articulando uma mudança na PC 98, a PEC da cessão onerosa, no seu retorno para a Câmara dos Deputados. Leite defende que não seja colocado como critério apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas outros, como o Fundo de Exportação (FEX) e a […]
Combustíveis e Bioenergia
Deputado quer regime tributário diferenciado para combustíveis na reforma tributária
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]
Energia
Venda direta de etanol tem parecer na Câmara
O deputado Benes Leocádio (Republicanos/RN) protocolou nesta quarta-feira, 4, parecer favorável à aprovação do PL 1564/2019 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara. O texto permite a venda direta de etanol hidratado de produtores para postos de combustíveis. O relatório de Leocádio é favorável também à aprovação do PL 1639/2019 […]
Energia Elétrica
Comissão aprova texto que prejudica fiscalização de distribuidoras de energia
PL 323/2019, de Edna Henrique, determina que fiscalização de gatos seja terceirizada
Energia Elétrica
Justiça Federal derruba liminar que afastou Carlos Marun de Itaipu
A Justiça Federal derrubou uma liminar e Carlos Marun pode reassumir o cargo no Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Decisão colegiada do TRF-4, do Paraná, foi tomada por maioria de votos, rejeitando posição do relator, o desembargador Rogério Favreto. Marun foi eleito conselheiro de Itaipu em 31 de dezembro de 2018, em um dos […]
Energia
Senado aprova projeto da cessão onerosa; veja como foi a votação
Atualização às 20:10 Encerrada a votação do 2º turno da PEC da cessão onerosa. Texto foi aprovado por 69 senadores, sem nenhum voto contra. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados pic.twitter.com/IbQczByCZ4 — epbr (@epbr) September 3, 2019 Com 69 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou em 2o turno a PEC 98, que […]
Energia Elétrica
Maia quer que governo atue pela privatização da Eletrobras
Para presidente da Câmara, congresso e governo precisam enfrentar a agenda da redução do tamanho do estado para viabilizar reformas
Energia
Produção de petróleo e gás natural aumenta em julho
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (2) que a produção de petróleo e a de gás natural aumentaram em julho em relação ao mês anterior e ao mesmo período do ano passado. A produção de petróleo foi de 2,775 milhões de barris […]
Combustíveis e Bioenergia
Trump celebra aumento de cota de importação de etanol do Brasil
No fim de semana o governo brasileiro anunciou aumento da cota de importação isenta de tributo de 600 milhões para 750 milhões de litros anuais